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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIS MARTINS NETOCPF

ARTHUR FREDERICO OLIVEIRA DE MONROECPF

BENEDITA MACHADO DE AMORIMCPF

BENEDITO GOMES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDA MESSIAS SILVACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRACPF

ERONICE QUEIROZ DE SOUZACPF

ANTONIO LUIS MARTINS NETOCPF

ANTONIA MARIA CARNEIRO MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA TEIXEIRACPF

ERONICE QUEIROZ DE SOUZACPF

RAIMUNDA MESSIAS SILVACPF

ANTONIA MARIA CARNEIRO MARTINSCPF

ANTONIO LUIS MARTINS NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 101.028,67

Autor

BENEDITO GOMES DE LIMACPF

BENEDITA MACHADO DE AMORIMCPF

ANTONIO LUIS MARTINS NETOCPF

AUGUSTO CESAR SANTANA ROCHACPF

ARTHUR FREDERICO OLIVEIRA DE MONROECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANIEL FELIPE RAMOS VALE· OAB MA 12789· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 4.507,14

Autor

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

ANTONIO LUIS MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS· OAB MA 4915· CPF 352.***.***-82

Reu:

DEMERVAL COELHO E SILVA NETO· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.273,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 5.273,00

Autor

LUIS MARTINS NETOCPF

Reu

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURILIO FERREIRA NOBRE JUNIOR· OAB CE 51484· CPF 604.***.***-14

Autor:

EMANUELE FERREIRA NOBRE· OAB CE 26038· CPF 023.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2024)

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