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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO SANTOS SILVA

EDILSON DOS SANTOS BAHIA

JORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

TELMA DANTAS FERREIRA· OAB DF 55645

Reu:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO· OAB BA 25170· CPF 010.***.***-88

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTOS SILVACPF

EDILSON SANTOS BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RICARDO SANTOS SILVA

JORGE HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

EDILSON DOS SANTOS BAHIA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO· OAB BA 25170· CPF 010.***.***-88

Autor:

TELMA DANTAS FERREIRA· CPF 464.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUCIMAR DA COSTA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

DAVID FERRAZ FORTES· OAB MS 11693· CPF 906.***.***-04

NEDYSON DE ÁVILA GORDIN· OAB MS 11379· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nedyson de Avila Gordin (OAB 11379/MS), David Ferraz Fortes (OAB 11693/MS) Processo 0033701-27.2009.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lucimar da Costa Nascimento - Reqdo: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora da jundada do ofício de fl. 354-357. (03/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JUIZ EX OFFICIO

LUCIMAR DA COSTA NASCIMENTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

LUCIMAR DA COSTA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JOÃO CATARINO TENÓRIO NOVAES· OAB MS 2271· CPF 200.***.***-34

Autor:

EDIR LOPES NOVAES· OAB MS 2633· CPF 106.***.***-49

Autor:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS· OAB MS 5

Reu:

JOÃO CATARINO TENÓRIO NOVAES· OAB MS 2271

Reu:

EDIR LOPES NOVAES· OAB MS 2633· CPF 106.***.***-49

Último movimento: Recebido os Autos (25/11/2013)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2009

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 34.634,70

Autor

NELSON DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

EGON ERVINO SEIBCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413

Reu:

DENNER DE B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245

Outros

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON DA SILVA RIBEIROCPF

EGON ERVINO SEIBCPF

Reu

EGON ERVINO SEIBCPF

NELSON DA SILVA RIBEIROCPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

NATASHA CORRÊA CARNEIRO· OAB MS 24339

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

NATASHA CORRÊA CARNEIRO· OAB MS 24339

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 161.560,40

Autor

NELSON DA SILVA RIBEIROCPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A

EGON ERVINO SEIBCPF

Reu

NELSON DA SILVA RIBEIROCPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A

EGON ERVINO SEIBCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

NATASHA CORRÊA CARNEIRO· OAB MS 24339

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

NATASHA CORRÊA CARNEIRO· OAB MS 24339

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA IUNG DE LIMA· OAB MS 9413· CPF 707.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/03/2022)

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