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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Reu

JOSE CARDOSO DA SILVA NETOCPF

AMADEUS DE SOUZACPF

LUIZ ANTONIO AUGUSTO

GUSTAVO DA CONCEICAO

Outros

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

KATIA PONCIANO DE CARVALHO· OAB SP 209642· CPF 269.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUIZ ANTONIO AUGUSTO Advogado do(a) EXEQUENTE: KATIA PONCIANO DE CARVALHO - SP209642 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A LUIZ ANTONIO AUGUSTO requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000275-53.2017.4.03.6... (25/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO AUGUSTO

Advogados

Autor:

KATIA PONCIANO DE CARVALHO· OAB SP 209642· CPF 269.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB MG 135121· CPF 002.***.***-51

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.193,13) (27/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoAlteração da JornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ

Reu:

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 21.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO LUIZ ANTONIO

LUIS FERNANDO MORENO GOMESCPF

LUIZ AUGUSTO ANTONIO

MARTA SILVA LEAL

ODAIR JOSE ANTONIO

+ 2 outros

Reu

FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB MG 135121· CPF 002.***.***-51

Autor:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

Reu:

BENEDITO GALVAO RIBEIRO DO VALE JUNIOR· OAB MG 135121· CPF 002.***.***-51

Reu:

ANA PAULA ALVES DA COSTA CRUZ· OAB MG 95251· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA HELENA ANTONIO DA SILVA - ODAIR JOSE ANTONIO - GUSTAVO LUIZ ANTONIO - LUIZ AUGUSTO ANTONIO - RITA HELENA ANTONIO (29/12/2025)

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