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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 93.468,70

Autor

SIRLEI APARECIDA CONTICPF

Reu

ROSANE DO PERPETUO RIBEIRO BATTISTICPF

ARTUR BATTISTICPF

ANTONIO BATTISTICPF

JOCIANE NUNES FERREIRA BATTISTICPF

DALVA BATTISTICPF

Advogados

Autor:

DENILSON JOSÉ WILVERT· OAB SC 031535· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62 (08/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.261.672,99

Autor

MELQUIOR LUIZ BATTISTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 21477· CPF 038.***.***-26

Autor:

EDUARDO COELHO PADILHA· OAB MS 22924· CPF 026.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.261.672,99

Autor

MELQUIOR LUIZ BATTISTICPF

Reu

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SANDRO MIGUEL SIQUEIRA DA SILVA JÚNIOR· OAB MS 21477· CPF 038.***.***-26

Autor:

EDUARDO COELHO PADILHA· OAB MS 22924· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 128.894,19

Autor

MELQUIOR LUIZ BATTISTICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON STURM MONTANI· OAB MS 20921· CPF 047.***.***-98

Reu:

PEDRO FRANCISCO SOARES· OAB MT 12999· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 305.625,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MELQUIOR LUIZ BATTISTICPF

Advogados

Reu:

SALVADOR DIVINO DE ARAUJO· OAB MS 12444· CPF 357.***.***-68

Reu:

JONATAS DE LIMA BARROS· OAB MS 11690· CPF 361.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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