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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2003

Distribuição

16/01/2003

Valor

R$ 10.559,33

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZ FRANCIOCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS MARILI LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

FELIPE FRANCIOCPF

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

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EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

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EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

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MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO recorrido: ‘A tese de que houve ‘tratamento diferenciado entre os credores de mesma classe’, erigida como hipótese impeditiva do ‘cram down’, na verdade, se funda em irresignação com a criação das subclasses ‘Credores Estratégicos Grãos’ e ‘Credores em Moeda Estrangeira’ dentro da classe de Garantia Real, mas a medida é admitida pela jurisprudência do eg. STJ, que condiciona sua validade apenas à existência de critérios objetivos e justificad... (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 71.700,00

Autor

JOAO GOMES DE SOUSACPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 71.700,00

Autor

JOAO GOMES DE SOUSACPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 42.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Rivaldo Rodrigues da Silva - REQUERIDO: Alberto Luiz Francio - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H3) Dá as partes por intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo os cálculos de liquidação, se for o caso. Feijó, 21 de maio de 2026. Intimação - ADV: FRANCISCO COSTA DO NAS... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 42.600,00

Autor

RIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 16.200,00

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Reu

CLAUDIO PEREIRA DA COSTACPF

ELIVANGILA SATURNINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

REGE EVER CARVALHO VASQUES· OAB AC 3212· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Alberto Luiz FrancioB0 - A) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação à ré Elivangila Saturnino de Souza, com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em razão de sua ilegitimidade passiva originária decorrente de óbito preexistente ao ajuizamento da ação. B) Julgo procedente o pedido formulado Intimação - ADV: REGE EVER CARVALHO VASQUES (OAB 3212/AC) - Processo 0701691-96.2022.8.01.0013 - Reintegração / Manu... (14/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALDENISIO BRAGA CARNEIROCPF

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Reu:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 43.070.838,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

FELIPE FRANCIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 19.811.968,20

Último movimento: Expedição de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 19.811.968,20

Autor

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

FELIPE FRANCIOCPF

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Autor:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

FELIPE FRANCIOCPF

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 889.***.***-34

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS· OAB MS 13079· CPF 009.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRO AMAZONIA PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A.CPF

Reu

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

FELIPE FRANCIOCPF

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VILELA BORGES· OAB SP 153893· CPF 117.***.***-50

Autor:

ANDRE FARHAT PIRES· OAB SP 164817· CPF 250.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CALEBE FRANCESCO FRANCIOCPF

FELIPE FRANCIOCPF

ALBERTO LUIZ FRANCIOCPF

FLORENCE FRANCIO TOCANTINS MATOSCPF

MANEJADORA, REFLORESTADORA E MADEIREIRA FEIJO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RAMOS DOMBROSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO RAMOS DOMBROSKI· OAB MT 173725· CPF 008.***.***-83

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

ALEX TOCANTINS MATOS· OAB MT 5483· CPF 376.***.***-53

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/09/2023)

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