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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO BARROS SANTOS

MARIA DE LOURDES BARROS SANTOSCPF

ALAN BARROS DOS SANTOSCPF

LUCIANA BARROS SANTOSCPF

UIRES BARROS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FERNANDA OLIVEIRA FONTES· OAB SE 6252· CPF 017.***.***-12

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

MILTON DANIEL FELTES· OAB SE 14

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TADEU PEREIRA LIMACPF

Reu

GILENO BATISTA DA COSTACPF

ANTONIO FRANCISCO FONTESCPF

HELIO BISPO DOS SANTOS

AGNELO DO NASCIMENTO

JOSE FRANCISCO DE MELO

Outros

VICTOR EMANUEL DE MENEZES MACÊDO MAIA· OAB SE 6405· CPF 030.***.***-97

PAULO ERNANI DE MENEZES· OAB SE 1686· CPF 382.***.***-04

LUZIA SANTOS GOIS· OAB SE 3136· CPF 939.***.***-72

JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES· OAB SE 3131· CPF 944.***.***-91

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB SE 771· CPF 909.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Despacho >> Mero Expediente (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO· OAB SE 25· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

ANDRÉ LUIZ COELHO LISBOA· OAB SE 22

Último movimento: Juntada >> Documento (11/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Redistribuição (13/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Redistribuição (06/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SANTANACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO· OAB SE 25· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS SANTANA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

Autor:

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO· OAB SE 25· CPF 813.***.***-34

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

Reu:

LUCIANA REZENDE E SOUZA ARAÚJO· OAB SE 25· CPF 813.***.***-34

Reu:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Último movimento: Confirmada (20/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO DA SILVA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO· OAB SE 7430· CPF 024.***.***-84

PAULO HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SE 1717· CPF 199.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (10/06/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN BARROS DOS SANTOSCPF

LAZARO BARROS SANTOSCPF

LUCIANA BARROS DOS SANTOSCPF

UIRES BARROS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES BARROS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Outros

ANTONIO FRANCISCO FONTES· OAB SE 1717

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

FRANCISCO ANTONIO FONTES

Advogados

Autor:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Autor:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Reu:

BRUNO SILVEIRA COSTA· OAB DF 41099· CPF 010.***.***-50

Reu:

DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES· OAB DF 36528· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/03/2026)

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