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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 57.367,44

Autor

ANTONIO LUIZ GALVAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 57.367,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO LUIZ GALVAOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON APARECIDO AVANZOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ GALVAO

Advogados

Autor:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Reu:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ GALVAO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS - SP320804 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em virtude do disposto no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Cód... (15/11/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON APARECIDO AVANZOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ GALVAO

Advogados

Autor:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Reu:

DANIEL CHAVEZ DOS SANTOS· OAB SP 320804· CPF 221.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

12/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ ASSENCO GALVAOCPF

Reu

GELCIARA VELLETH MATTOSCPF

Outros

LEONARDO NICOLAU PASSOS MARINHO· OAB RJ 164172· CPF 114.***.***-00

JACKELINE ACRIS BORGES DE MORAES· OAB RJ 82249· CPF 944.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LUIZ ASSENCO GALVAOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JACKELINE ACRIS BORGES DE MORAES· OAB RJ 82249· CPF 944.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ ASSENCO GALVAOCPF

Reu

JOICE CARLA SANTOS MACHINEZ DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ ASSENCO GALVAOCPF

Reu

CRISTIANE DE ALBUQUERQUE DOMINGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289· CPF 003.***.***-35

Reu:

FABIO CAETANO PORTUGAL· OAB RJ 81289· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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