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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON BEZERRA MARQUES DA SILVACPF

Reu

DANTE LUIZ RENESTOCPF

Advogados

Autor:

JULIENE FERNANDES DE LUCENA

Reu:

FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA· OAB PE 24521· CPF 028.***.***-85

Reu:

RAPHAEL BRUNO AMARAL SILVA· OAB PE 49709· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 67.197,41

Autor

DANTE LUIZ RENESTOCPF

Reu

IVALDO BENTO DA SILVA FILHOCPF

Outros

LUCIANA MANZANO RENESTO PESSOA· OAB PE 22269

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

19/07/2016

Valor

R$ 142.831,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRETT LEE RUPPCPF

ODAIR LUIZ RENOSTOCPF

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

ELCIO RODRIGUES FILHOCPF

LUIZ CARLOS CALILCPF

Advogados

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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