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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

COMARCA ENTRE RIOS

LUCIANA ROSITA DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

1 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ILHEUS - BA

ANTONIO MAGALHAES FARIASCPF

Advogados

Autor:

FABIO REGIS DE TOLEDO· OAB BA 76084· CPF 017.***.***-00

Autor:

PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA· OAB BA 19744· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES FARIAS em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA ROSITA DA CONCEICAO LIMACPF

Reu

ANTONIO MAGALHAES FARIAS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Autor:

FABIO REGIS DE TOLEDO· OAB BA 76084· CPF 017.***.***-00

Autor:

PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA· OAB BA 19744· CPF 910.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Reu:

FABIO REGIS DE TOLEDO· OAB BA 76084· CPF 017.***.***-00

Reu:

PABLO VALENCA PORTO CARINHANHA· OAB BA 19744· CPF 910.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 17.691,67

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Reu

ANTONIO MAGALHAES FARIASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 30/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

06/06/2005

Valor

R$ 252.586,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA

ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS· OAB BA 17788· CPF 718.***.***-91

Reu:

PEDRO NICACIO NEVES· OAB BA 81282· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Onco Sociedade De Oncologia Da Bahia Ltda Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063188-76.2005.8.05.0001 Execuç... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2010

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIMETAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSAFA P. R. BISNETO METALURGICA

Advogados

Autor:

GUILHERME MIRANDA RIBEIRO· CPF 059.***.***-61

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA BISPO DOS ANJOSCPF

Reu

JOSE ALVES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VERONICA BISPO DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (05/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Veronica Silva Canaverde Advogado: Marcos Antonio Magalhaes Farias (OAB:BA17778) Executado: Viametro Transportes Urbanos Ltda Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

VERONICA SILVA CANAVERDECPF

Advogados

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (11/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE INOCENCIO DOS SANTOSCPF

HILDA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOS em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS

Reu

HILDA CONCEICAO PINHEIRO DOS SANTOSCPF

JOSE INOCENCIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES LACERDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS em 13/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROBERTO SANTANA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 79.581,45

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DYLLAMARA INDUS COM E REPRESENTACOES DE CONFEC LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO MAGALHAES FARIAS· OAB BA 17778· CPF 548.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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