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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 89.422,31

Autor

GILBERTO MALAQUIASCPF

BIANCA SANTOS MALAQUIASCPF

ANTONIO MALAQUIAS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO CORDEIRO· OAB PR 018560· CPF 446.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRIBTUA14F para PRIBTUA14F) (28/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 89.422,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILBERTO MALAQUIASCPF

ANTONIO MALAQUIAS NETOCPF

BIANCA SANTOS MALAQUIASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CICERO GLEDSON ALVES PEREIRA DE LIMA· OAB CE 43183· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/09/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.582.757,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE RABELO SANTOS· OAB SP 352731· CPF 395.***.***-58

Autor:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389 (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.582.757,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAUE RABELO SANTOS· OAB SP 352731· CPF 395.***.***-58

Autor:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/02/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MALAQUIAS DE SOUSA NETOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Autor:

CAUE RABELO SANTOS· OAB SP 352731· CPF 395.***.***-58

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

DR. RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Reu:

DAWIS PAULINO DA SILVA· OAB SP 159926· CPF 076.***.***-06

Reu:

CAUE RABELO SANTOS· OAB SP 352731· CPF 395.***.***-58

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

DR. RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/10/2025)

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