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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 104.728,51

Autor

MANOEL ANTONIO GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Outros

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666· CPF 134.***.***-51

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 104.728,51

Autor

MANOEL ANTONIO GARCIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552· CPF 069.***.***-48

Reu:

FABIANA PIMENTEL MULIM· OAB ES 40666

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2000

Distribuição

01/06/2000

Valor

R$ 10.411,45

Autor

UNIVERSAL LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

REAL PARABRISAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· CPF 420.***.***-72

Reu:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS BRITO REBELLO· OAB MT 6024· CPF 544.***.***-63

Reu:

BRENO DEL BARCO NEVES· CPF 621.***.***-20

Outros

LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS RIBEIRO NEGRAO· OAB MT 4632· CPF 420.***.***-72

BRENO DEL BARCO NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRENO DEL BARCO NEVES· OAB MT 6743· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 101.222,70

Autor

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS· OAB MT 4263· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ROSSETTO

LAERCIO PEDRO CALGAROCPF

Reu

DELCIA INEZ PULZZATTO VICENTINOCPF

IOLANDA ROSA FERRUDA VICENTINOCPF

JOSE CARLOS VICENTINO

PEDRO VICENTINO

Advogados

Autor:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Autor:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Autor:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Autor:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Autor:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Reu:

APARECIDO BATISTA DOS SANTOS· OAB MT 3881· CPF 724.***.***-20

Reu:

SANDRA MARA BASEI· OAB MT 5066· CPF 393.***.***-53

Reu:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Reu:

MARCELO PAGNAN ESCUDERO· OAB RN 9514· CPF 708.***.***-87

Reu:

ENIO ZANATTA· OAB MT 13318· CPF 392.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TELEFONES: (66) 3500-1100/(66) 3500-1109 Processo n. 0003200-72.2010.8.11.0037 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do artigo 35, inciso XVI, do Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC), impulsiono este feito e encaminho intimação... (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 363.459,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GLOBAL ENERGIA ELETRICA S/ACNPJ

CARLOS ANTONIO DE BORGES GARCIACPF

GLOBAL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

FERNANDO ROBERIO DE BORGES GARCIACPF

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS GUAICURUS LTDACNPJ

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· CPF 334.***.***-02

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· CPF 544.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Reu:

MANOEL ANTONIO RODRIGUES PALMA· OAB MT 688· CPF 001.***.***-34

Reu:

JULIANA LOUSADA GONCALVES GOMES· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

05/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BORGES DE CARVALHO

Reu

ANA MARIA RODRIGUES DE QUEIROZ

ANTONIA BORGES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO GARCIA PALMA· OAB MT 5497· CPF 471.***.***-87

Autor:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Reu:

HELIA MARIA DE OLIVEIRA BETTERO· OAB DF 6787

Último movimento: Ato ordinatório (29/02/2024)

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