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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 9.007.372,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816326/SP (2024/0473018-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: LUIZ ROBERTO HORST SILVEIRA PINTO ADVOGADOS: MARCELLO ANTÔNIO FIORE - SP123734 CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS - SP212507 JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - SP065981 JOAO GRANDINO RODAS - SP023969 MARCO AURÉLIO TAVARES FRANCISCO - SP215973 AGRAVADO: SANDRA HORST SILVEIRA PINTO ADVOGADOS: MARCELO FLO - SP057033 ROBERTA SOUZA BOIANI - SP226258 Processo distribuído pelo sistema automá... (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO HORST SILVEIRA PINTOCPF

Reu

SANDRA HORST SILVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS· CPF 164.***.***-20

Autor:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Autor:

JOAO GRANDINO RODAS· CPF 243.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO TAVARES FRANCISCO· OAB SP 215973· CPF 301.***.***-75

Autor:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

ROBERTA SOUZA BOIANI· CPF 218.***.***-31

Reu:

MARCELO FLO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569750/2025 (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 9.007.372,09

Autor

LUIZ ROBERTO HORST SILVEIRA PINTOCPF

Reu

SANDRA HORST SILVEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS· CPF 164.***.***-20

Autor:

JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM· OAB SP 065981· CPF 014.***.***-08

Reu:

ROBERTA SOUZA BOIANI· CPF 218.***.***-31

Reu:

MARCELO FLO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 13.189.652,18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BETAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO DIOGO MAGNANICPF

MIRIAM ZANETTI MAGNANICPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Autor:

ELIANE LIMA DA COSTA SANTOS· CPF 284.***.***-64

Autor:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

JEFFERSON GONCALVES DA CUNHA· OAB SP 209115· CPF 251.***.***-54

Reu:

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 301465· CPF 321.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BETAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO DIOGO MAGNANICPF

MIRIAM ZANETTI MAGNANICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 13.189.652,18

Autor

MZM PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO DIOGO MAGNANICPF

MIRIAM ZANETTI MAGNANICPF

BETAP ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Reu:

JEFFERSON GONCALVES DA CUNHA· OAB SP 209115· CPF 251.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 271.306,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE FARIA E ALMEIDA PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Autor:

ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO· CPF 138.***.***-77

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE FARIA E ALMEIDA PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 271.306,07

Autor

RENATO DE FARIA E ALMEIDA PRADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO· OAB SP 139903· CPF 145.***.***-17

Autor:

ANDREIA DE CAMPOS DANSIERI PICCINO· CPF 138.***.***-77

Autor:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB RS 030820· CPF 519.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 183.361,00

Autor

PERFUMISSIMA COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES PARA O LAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES· OAB SP 127163· CPF 115.***.***-77

Reu:

VALERIA BERTAZONI· OAB DF 0000000· CPF 136.***.***-00

Outros

ERIC RODAS CEZARETTI· OAB SP 323201

CARLA HANDEL MISTRORIGO· OAB SP 109092· CPF 089.***.***-65

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PERFUMISSIMA COMERCIO ATACADISTA DE PERFUMES PARA O LAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 1.875.000,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

REALETE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

KARINA GOLDBERG BRITTO· OAB SP 196284· CPF 307.***.***-64

Reu:

MARCELLO ANTÔNIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Outros

ELIANE LIMA DA COSTA SANTOS· OAB SP 445371

PEDRO DELLA PIAZZA DE SOUZA· OAB SP 423644· CPF 443.***.***-10

JOZI MARIA UEHBE· OAB SP 329779· CPF 358.***.***-06

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

REALETE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE INDUSTRIA E AGRONEGOCIO (CFIA) - SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO (SUFIS) - SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PUBLICA (SARP) - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEFAZ)

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 410951· CPF 432.***.***-74

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUNFO AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 21.000,00

Autor

PAULA MACIEL SALGUEIRO

RANCHO HORIZONTE AGRESTE ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDACNPJ

Reu

ANDERSON MAITANCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE COSTA PALO MELLO· OAB SP 262968· CPF 164.***.***-89

Autor:

TANIA REGINA CORVELONI· OAB SP 245282· CPF 105.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Reu:

ELIANE LIMA DA COSTA· CPF 284.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE COSTA PALO MELLOCPF

RANCHO HORIZONTE AGRESTE ATIVIDADES AGROPECUARIAS LTDACNPJ

TANIA REGINA CORVELONICPF

Reu

MARCELLO ANTONIO FIORECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE COSTA PALO MELLO· OAB SP 262968· CPF 164.***.***-89

Autor:

TANIA REGINA CORVELONI· OAB SP 245282· CPF 105.***.***-71

Reu:

CRISTIANE COSTA PALO MELLO· OAB SP 262968· CPF 164.***.***-89

Reu:

TANIA REGINA CORVELONI· OAB SP 245282· CPF 105.***.***-71

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Último movimento: Publicação (16/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 184.364,14

Autor

PALMASCOMP IND. DE COMPENSADOS LTDACNPJ

Reu

FORMAKIT FORMAS E MADEIRAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDETE OLKOSKI· OAB PR 52791· CPF 030.***.***-12

Autor:

SILVIA CRISTINA DIAVAO DE MELLO· OAB PR 85558· CPF 093.***.***-07

Reu:

MARCELLO ANTONIO FIORE· CPF 164.***.***-12

Outros

JAIRO KIPPER DA ROSA· OAB PR 42006

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 2.139.617,83

Autor

BETA 19 INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

RAFAEL MOTTA MAGGIONCPF

FRALETTI ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS· OAB SP 222819· CPF 212.***.***-08

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Autor:

ANA LUCIA CARLOMAGNO MOLINARI· CPF 252.***.***-50

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Autor:

STEPHANIE ROMAN DELICATO· OAB SP 350904· CPF 409.***.***-94

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Reu:

GLAUBER ORTOLAN PEREIRA· OAB SP 305031· CPF 351.***.***-09

Reu:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Reu:

DOMINGOS CELSO CAPALDI· OAB SP 52808· CPF 964.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 2.139.617,83

Autor

BETA 19 INCORPORACAO SPE LTDACNPJ

Reu

FRALETTI ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - EPPCNPJ

RAFAEL MOTTA MAGGIONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB SP 115125· CPF 149.***.***-10

Autor:

CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS· OAB SP 222819· CPF 212.***.***-08

Autor:

MARCELLO ANTONIO FIORE· OAB SP 123734· CPF 164.***.***-12

Autor:

LUCIANA AMBROSANO COLANERI LEVY· OAB SP 230985· CPF 294.***.***-08

Autor:

ANA LUCIA CARLOMAGNO MOLINARI· CPF 252.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

Reu:

DOMINGOS CELSO CAPALDI· OAB SP 52808· CPF 964.***.***-53

Reu:

JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ· OAB SP 156989· CPF 191.***.***-78

Reu:

GLAUBER ORTOLAN PEREIRA· OAB SP 305031· CPF 351.***.***-09

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/05/2026)

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