ANTONIO MARCOS BORATO BAZAR — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO BORAZOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

YGOR PEREIRACPF

YURI PEREIRACPF

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDUARDO DE CASTRO· OAB SP 411333· CPF 163.***.***-27

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

YGOR PEREIRACPF

YURI PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (18/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRA

YGOR PEREIRA

YURI PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucas dos Santos Teixeira - Apelante: Ygor Pereira - Apelante: Yuri Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Antonio Borazo (OAB: 138383/SP) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -... (15/06/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS TEIXEIRA

YGOR PEREIRA

YURI PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO BORAZO· OAB SP 138383· CPF 758.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucas dos Santos Teixeira - Apelante: Ygor Pereira - Apelante: Yuri Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto Solimene (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcos Antonio Borazo (OAB: 138383/SP) - Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) -... (15/06/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 130.077,55

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCIA BASTOS REZENDECPF

MARIA CELI DANTAS TAVARESCPF

MARIA EDILA ABREU FREITASCPF

MARCOS ROCHA VIANNACPF

MARCOS BORATO VIANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Reu:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Outros

PROCURADOR FEDERAL· OAB MG 1· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 130.077,55

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

SINDICATO DOS PROFESSORES DE UNIVERSIDADES FEDERAIS DE BELO HORIZONTE, MONTES CLAROS E OURO BRANCO - APUBHCNPJ

Reu

MARCOS BORATO VIANACPF

MERCES DE LACERDA MOREIRA PENACPF

MARCOS ANTONIO DE RESENDECPF

MARCIA BASTOS REZENDECPF

MARIA CELI DANTAS TAVARESCPF

+ 3 outros

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/07/2022)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 289.524,19

Autor

MARCOS BORATO VIANACPF

MERCES DE LACERDA MOREIRA PENACPF

MARCOS ANTONIO DE RESENDECPF

MARCIA BASTOS REZENDECPF

MARIA CELI DANTAS TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Autor:

GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB MG 51151· CPF 247.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 289.524,19

Autor

MARCOS BORATO VIANACPF

MERCES DE LACERDA MOREIRA PENACPF

MARCOS ANTONIO DE RESENDECPF

MARCIA BASTOS REZENDECPF

MARIA CELI DANTAS TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CUNHA PINTO MESQUITA· OAB MG 75347· CPF 030.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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