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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CLEIRE TEIXEIRA BESERRACPF

FRANCISCO LAURO BESERRACPF

Reu

CLAUDETE TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

CLEIDE ROSENDO TEIXEIRACPF

ROBERTO CLEITON ROZENDO TEIXEIRACPF

HUMBERTO CARLOS ROZENDO TEIXEIRACPF

ALBERTO CLAUDIO ROZENDO TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Reu:

LILIANY DA COSTA LIMA· OAB CE 35040· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 200222245 (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

LILIANY DA COSTA LIMACPF

Advogados

Autor:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Autor:

LILIANY DA COSTA LIMA· OAB CE 35040· CPF 021.***.***-47

Reu:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Reu:

LILIANY DA COSTA LIMA· OAB CE 35040· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

25/10/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/10/2001

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Reu

TEXTIL BRASLINHO S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Autor:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS BORLOTT· OAB ES 2135· CPF 117.***.***-53

Autor:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO· OAB SP 116655· CPF 040.***.***-78

Autor:

ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI· OAB ES 232· CPF 414.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA MARQUES DE OLIVEIRA· OAB PE 13828· CPF 165.***.***-49

Reu:

JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA· OAB ES 2622· CPF 157.***.***-04

Reu:

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO· OAB ES 7288· CPF 750.***.***-72

Reu:

ROGERIO KEIJOK SPITZ· OAB ES 12449· CPF 034.***.***-36

Reu:

SANDRA MARA CAGNONI NAVARRO· OAB SP 116655· CPF 040.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

KESSIDYONES DE CARVALHO NICOLINO· OAB ES 38851· CPF 148.***.***-57

ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO· OAB ES 9588· CPF 764.***.***-49

REJANE GABRIEL FERREIRA· OAB PE 12612· CPF 329.***.***-20

JORGE FERNANDO PRATES RIBEIRO· OAB ES 15363· CPF 053.***.***-84

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 39.827,50

Último movimento: Processo Arquivado (13/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABIOLA NOGAROLLI NOVAES DOS SANTOS· OAB PR 81175· CPF 050.***.***-98

Autor:

FABIOLA NOGAROLLI NOVAES DOS SANTOS· OAB GO 81175· CPF 050.***.***-98

Autor:

TATIANA LARISA MOYANO· OAB GO 99589

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GRAJAU/MA

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

RICARDO DA LUZ OLIVEIRA· OAB MA 15588· CPF 026.***.***-21

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

LORENA MENDES SIMAN

Reu:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299

Reu:

JONAIR CORDEIRO SILVA

Reu:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA MENDES SIMAN

Autor:

JONAIR CORDEIRO SILVA

Autor:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA

Autor:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

Autor:

LORENA MENDES SIMAN PESSOA· OAB MG 105398· CPF 049.***.***-24

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA· OAB MG 133681· CPF 067.***.***-13

Autor:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299· CPF 585.***.***-00

Reu:

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

Reu:

LORENA MENDES SIMAN PESSOA· OAB MG 105398· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA· OAB MG 133681· CPF 067.***.***-13

Reu:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299· CPF 585.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

Autor:

LORENA MENDES SIMAN PESSOA· OAB MG 105398· CPF 049.***.***-24

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA· OAB MG 133681· CPF 067.***.***-13

Autor:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299· CPF 585.***.***-00

Reu:

JONAIR CORDEIRO SILVA· OAB MG 93449· CPF 005.***.***-24

Reu:

LORENA MENDES SIMAN PESSOA· OAB MG 105398· CPF 049.***.***-24

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

RAFAEL MENDONCA PAULA MOURA· OAB MG 133681· CPF 067.***.***-13

Reu:

JOUCIRLENE DE MELO MACHADO NEVES· OAB MG 87299· CPF 585.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

RouboProcedimento Comum

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

20/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Último movimento: Remessa (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPEN

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

RODRIGO SILVA LACERDA CESAR· OAB MS 8588

Reu:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

VALESKA MARIA ALVES PIRES· OAB MS 8754· CPF 847.***.***-04

Reu:

EVERTON DA COSTA TEIXEIRA· OAB MS 14584

Reu:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE ADMINISTRACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - AGEPEN

FUNSAU - FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL-SAUDE-MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Reu:

LUIZ RAFAEL DE MELO ALVES· OAB MS 7525

Reu:

VALESKA MARIA ALVES PIRES

Reu:

EVERTON DA COSTA TEIXEIRA· CPF 202.***.***-00

Reu:

ERALDO OLARTE DE SOUZA· OAB MS 8426· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/11/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMS

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Autor:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Reu:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

RAQUEL ZANDONA· OAB MS 4352· CPF 386.***.***-53

Reu:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Último movimento: Provisório (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

SANDRO NUNES DA CRUZ

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

SANDRO NUNES DA CRUZ

Último movimento: Documento (07/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

SANDRO NUNES DA CRUZ

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

SANDRO NUNES DA CRUZ

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Reu

NEW STONE MINERACAO LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Reu:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 29.992,05

Último movimento: Apensado ao processo 0846780-60.2026.8.14.0301 (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A

BANCO SISTEMA S.A

Reu

ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB PA 20455

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Apensamento (29/04/2026)

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