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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 17.648,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 17.648,42

Autor

ANTONIO MARCOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Declarada incompetência (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicado Expediente em 20/08/2025. (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDNA JULIA FERNANDES OLIVEIRACPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

10/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE ROBERTO RODRIGUES DA COSTA

GERALDO HENRIQUE RODRIOGUES DE SOUZA

MARIA REGIA RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

Outros

MIGUEL ARCANJO ROCHA HOMEM· OAB MG 56789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELIO BRUNETTACPF

VERA LUCIA BECKER BRUNETTACPF

Reu

LUZIMAR HONORATO DOS SANTOS

JOSE AUGUSTO EVANGELISTA DE MOURA

AGALENO MACEDO COSTA

MARCELO PEREIRA DOS SANTOS

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

+ 15 outros

Advogados

Autor:

RHANDELL BEDIM LOUZADA· CPF 076.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· CPF 422.***.***-25

Autor:

DIVAIR APARECIDO DE PIERI· OAB MT 4336· CPF 894.***.***-72

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

RHANDELL BEDIM LOUZADA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RHANDELL BEDIM LOUZADA· OAB MT 9266· CPF 076.***.***-30

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ELOI ARAUJO DE SOUSA

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI ARAUJO DE SOUSA em 03/05/2023 23:59. (16/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JONAS CAMILO LEITECPF

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA

MATEUS PEREIRA RODRIGUES

RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA

VALDIR POMMER

Advogados

Reu:

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO· OAB RO 4962· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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