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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES FRANCECPF

RAQUEL APARECIDA LENSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

RAQUEL APARECIDA LENSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RAQUEL APARECIDA LENSCPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

RAQUEL APARECIDA LENS FRANCE

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000378-52.2023.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Raquel Aparecida Lens France - - Antonio Marcos Gomes - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o(a) executado(a), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU para que proceda-se o recolhimento das custas (c... (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Tutela de UrgênciaInterdito Proibitório

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

FERNANDA APARECIDA MENDES

Reu

LUCINéIA CARRAFA TEIXEIRA LOPES DE FREITAS

Advogados

Autor:

MARIO EDUARDO GONÇALVES LEÃO· OAB PR 63151· CPF 041.***.***-10

Autor:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Reu:

MARIO EDUARDO GONÇALVES LEÃO· OAB PR 63151· CPF 041.***.***-10

Reu:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

FERNANDA APARECIDA MENDES

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 29684· CPF 140.***.***-71

Autor:

RONALDO JESUS DOS SANTOS· OAB SP 462095· CPF 283.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

Reu

COSMA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANCHINI HENSEL· OAB SP 356520· CPF 378.***.***-50

Autor:

SAMUEL DA SILVA GOMES· OAB SP 489361· CPF 483.***.***-90

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANCHINI HENSEL· OAB SP 356520· CPF 378.***.***-50

Reu:

SAMUEL DA SILVA GOMES· OAB SP 489361· CPF 483.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004236-65.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1000458-07.2023.8.26.0127) (processo principal 1000458-07.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antônio Marcos Gomes - Cosma Melo Silva - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cum... (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

Reu

COSMA MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANCHINI HENSEL· OAB SP 356520· CPF 378.***.***-50

Autor:

SAMUEL DA SILVA GOMES· OAB SP 489361· CPF 483.***.***-90

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANCHINI HENSEL· OAB SP 356520· CPF 378.***.***-50

Reu:

SAMUEL DA SILVA GOMES· OAB SP 489361· CPF 483.***.***-90

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS GOMES

Advogados

Autor:

RODOLFO DA COSTA RAMOS· OAB MS 24759

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 305028· CPF 322.***.***-60

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 39.467,52

Reu

ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJOCPF

Outros

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 50.069,95

Reu

ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJOCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 19937· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 13.905,60

Autor

ASSOCIACAO DA PIA UNIAO DO PAO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJOCPF

Outros

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DA PIA UNIAO DO PAO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJOCPF

Outros

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.281,78

Autor

ASSOCIACAO DA PIA UNIAO DO PAO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS GOMES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MONTES PIMENTA BESSA· CPF 126.***.***-19

Autor:

LAERCIO CARDOSO SALES NETO· OAB PA 17426· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DA PIA UNIAO DO PAO DE SANTO ANTONIO em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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