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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 31.516,40

Autor

ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA· OAB RJ 84003· CPF 036.***.***-27

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Remessa (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUES

BANCO PAN S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 99.948,30

Autor

ANTONIO MARCOS MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PRIMO AGUIAR· OAB RJ 131893· CPF 929.***.***-20

Autor:

GABRIELLA VALENTINI DE PINHO· OAB RJ 257282· CPF 177.***.***-00

Autor:

CLAUDETE ALEXANDRE PRIMO AGUIAR· OAB RJ 195813· CPF 017.***.***-85

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

WAGNER DE ALMEIDA PINTO· CPF 921.***.***-20

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (30/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO· OAB RN 15425· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (24/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACIEL PAIVA DO AMARAL NETO· OAB RN 15425· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2025)

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