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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ATHANAEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

ANTONIO REGINALDO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE MOREIRA DE JESUSCPF

ANTONIO JORGE SOUZA FERREIRACPF

ANTONIO LUIS ARAUJO DE FARIASCPF

+ 45 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

Advogados

Autor:

ROBSON JESUS DOS SANTOS· OAB BA 28852· CPF 387.***.***-20

Autor:

KENIA FARIAS FONSECA· OAB BA 17376· CPF 883.***.***-34

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO REINALDO SOUZA DA SILVA em 12/08/2025 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ADELMA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ROSENILDA SOUZA DE JESUSCPF

DOMINGOS EVANGELISTA FERREIRA DE FREITASCPF

MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

FERNANDA ROSA CRUZ DE JESUSCPF

+ 98 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA SOUZA DE JESUS em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS ROCHACPF

Reu

BERNARDO FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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