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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS SILVACPF

Reu

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 081358· CPF 011.***.***-28

FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO· OAB RJ 112445· CPF 025.***.***-35

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 082812· CPF 982.***.***-87

DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA· OAB RJ 236087· CPF 100.***.***-62

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO· OAB RJ 198483· CPF 131.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817576/RJ (2024/0477934-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ADVOGADOS: SAULO RAMALDES JUNIOR - RJ174805 ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO - RJ178368 IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ - RJ142727 MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO - RJ198483 DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA - RJ236087 AGRAVADO: ANTONIO MARCOS SILVA ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR - RJ082812 FABRÍCIO JOSÉ NASCIMENTO AZEVEDO - RJ1124... (05/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A-EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS SILVACPF

Advogados

Autor:

SAULO RAMALDES JUNIOR· CPF 056.***.***-95

Autor:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO· OAB RJ 178368· CPF 004.***.***-60

Autor:

IONILDE REIS DE SOUSA PATANE· OAB RJ 142727· CPF 378.***.***-91

Autor:

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO· CPF 131.***.***-64

Autor:

DANIELLA CONCEICAO DE ALMEIDA· CPF 100.***.***-62

Reu:

FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO· CPF 025.***.***-35

Reu:

PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO· OAB RJ 081358· CPF 011.***.***-28

Reu:

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR· OAB RJ 082812· CPF 982.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/05/2009

Distribuição

06/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Reu:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Outros

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 017863

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2179369/RN (2020/0174491-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: JOAO EVARISTO PEIXOTO ADVOGADOS: EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL - RN010760 GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA - RN017863 RECORRENTE: MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARES RECORRENTE: JOSE CRISANTO TAVARES RECORRENTE: ANTONIO MARCOS SILVA ADVOGADO: RUI VIEIRA VERAS NETO - RN014399 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de agravo interposto p... (05/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

MARIA DIGNA DE ARAUJOCPF

ANTONIA SELMA LOPESCPF

ANTONIO MARCOS SILVACPF

MARIA JAQUELINE CAMARA TAVARESCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· CPF 705.***.***-38

Autor:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· CPF 813.***.***-15

Autor:

SÍLDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 005806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGELCPF

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRACPF

RUI VIEIRA VERAS NETOCPF

Reu

ANTONIA SELMA LOPES

ANTONIO MARCOS SILVA

IANE LUZIA SILVA MARTINSCPF

JOAO EVARISTO PEIXOTOCPF

JOSE CRISANTO TAVARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Autor:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Autor:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Autor:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

Autor:

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL· OAB RN 010760· CPF 014.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 14399· CPF 086.***.***-82

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

Reu:

GIANLUCA PEDROSA RANGEL PEREIRA· OAB RN 17863· CPF 705.***.***-38

Reu:

SILDILON MAIA THOMAZ DO NASCIMENTO· OAB RN 5806· CPF 009.***.***-78

Reu:

RUI VIEIRA VERAS NETO· OAB RN 014399· CPF 086.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Autos n. 0000220-31.2009.8.20.0137 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Polo Passivo: JOAO EVARISTO PEIXOTO e outro... (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA

Advogados

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI· OAB BA 32220· CPF 968.***.***-20

Autor:

ANDREIA HIROKO NOGUCHI· OAB BA 67783· CPF 331.***.***-57

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI· OAB BA 32220· CPF 968.***.***-20

Reu:

ANDREIA HIROKO NOGUCHI· OAB BA 67783· CPF 331.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerimento de Apreensão de VeículoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA AGUIAR DA SILVA

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA AGUIAR DA SILVA VIDAL· OAB CE 37297· CPF 770.***.***-20

Reu:

ANDREA AGUIAR DA SILVA VIDAL· OAB CE 37297· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (24/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MATEUS RODRIGUES DUTRACPF

RAELSON LUIS BRITO PAURACPF

LUCAS GABRIEL GOMES COELHO DE SACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ· OAB MA 13870· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

FERNANDA FERREIRA BARROS MUNIZ· OAB MA 13870· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 32.355,64

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (10/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.086,98

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.086,98

Autor

ANTONIO MARCOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte de PessoasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Recebimento (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de PessoasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELIMARI CUNHA FONTES· OAB MT 18329· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

DIRCE FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

MOZART SILVACPF

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

WILLIAN YUDI YAGUI· OAB PR 44513· CPF 047.***.***-05

Reu:

TAINARA VANZELLA ANACLETO· OAB PR 89559· CPF 098.***.***-13

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS SILVA

Reu

DIRCE FERREIRA DOS SANTOS SILVACPF

MOZART SILVA

REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E/OU EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

WILLIAN YUDI YAGUI· OAB PR 44513· CPF 047.***.***-05

Autor:

TAINARA VANZELLA ANACLETO· OAB PR 89559· CPF 098.***.***-13

Reu:

WILLIAN YUDI YAGUI· OAB PR 44513· CPF 047.***.***-05

Reu:

TAINARA VANZELLA ANACLETO· OAB PR 89559· CPF 098.***.***-13

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ELSON SABAINICPF

Reu

ANTONIO MARCOS SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Autor:

WELINGTON BRASIL FELIX· OAB PR 35962· CPF 025.***.***-47

Reu:

ANTONIO ELSON SABAINI· OAB PR 15497· CPF 391.***.***-68

Reu:

WELINGTON BRASIL FELIX· OAB PR 35962· CPF 025.***.***-47

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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