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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 9.131,45

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ANTONIO MARIO DA CONCEICAOCPF

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 38534· CPF 037.***.***-98

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 5.984,16

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MARIA EULALIA DA CONCEICAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO em 04/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EUCLIDES REIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Autor:

ULISSES SILVA BASTOS· OAB BA 46597· CPF 052.***.***-79

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Outros

EVELYN MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 36591

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EUCLIDES REIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 31/01/2025. (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ARY DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 24/04/2025 23:59. (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDELSON FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Outros

EVELYN MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 36591

Último movimento: Decorrido prazo de KALLIL MIRANDA DE SANTANA em 09/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO DA SILVA SANTOS FILHOCPF

LUCIANA SANTOS CONCHA DA SILVACPF

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS

Advogados

Autor:

EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS· OAB BA 53455· CPF 057.***.***-60

Autor:

ISMAEL GALVAO DE SANTANA· OAB BA 37292· CPF 020.***.***-99

Autor:

JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER· OAB BA 52542· CPF 843.***.***-91

Autor:

ORLANDO DA MATA E SOUZA· OAB BA 2024· CPF 000.***.***-87

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

JOSIANE SIMIONI· OAB BA 18201· CPF 858.***.***-34

Reu:

UBENILSON COLOMBIANO MATOS DOS SANTOS· OAB BA 29734· CPF 023.***.***-74

Reu:

MARIO FERREIRA ARAUJO FILHO· OAB BA 17313· CPF 901.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2013

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Autor:

FERNANDO NEVES DA SILVA· CPF 066.***.***-87

Autor:

WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA· OAB BA 3586· CPF 023.***.***-91

Reu:

TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA· OAB DF 23167· CPF 798.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO· OAB BA 17822· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Protocolizada Petição 53163/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021 (04/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOYCE SANTOS SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 18/10/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 20.387,60

Autor

EDELSON FERREIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON FERREIRA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Reu:

KALLIL MIRANDA DE SANTANA· OAB BA 44674· CPF 042.***.***-02

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHOCPF

Outros

RUI PINHEIRO JUNIOR· OAB SP 71118· CPF 857.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Controle Social e Conselhos de SaúdeSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULACAO DO ESTAD - CER/DIREG/SUREGS/SESAB

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

DIRETOR (A) DA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIO DA CONCEICAO FILHO· OAB BA 56269· CPF 049.***.***-51

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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