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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 553.856,75

Autor

JULIANA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

GBR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E PROJETOS LTDACNPJ

OLDAIR BOMFIM RAMOSCPF

RAMON ANTONIO BOMFIM RAMOSCPF

THAIS DE JESUS BOMFIM RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA· OAB BA 70473· CPF 092.***.***-31

Autor:

POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE· OAB BA 63052· CPF 904.***.***-30

Reu:

LUCAS PAIM DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 42299· CPF 022.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO SANTOS ORNELAS· OAB BA 64292· CPF 467.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RAMOS

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVÃO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Reu:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVÃO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCO ANTONIO RAMOS CPF: 176.056.106-10 RÉU: BANCO BMG S.A CPF: 61.186.680/0001-74 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098024-97.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consig... (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVESCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE· OAB MG 99286

Reu:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Outros

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Último movimento: Transitado em Julgado (04/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO EDMILSON SOARESCPF

Advogados

Reu:

RENATO MOTTA SILVA NEVES· OAB MG 163152· CPF 104.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Outros

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609· CPF 040.***.***-96

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959· CPF 123.***.***-22

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BATISTA COSTA· OAB MG 206959

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB MG 142706

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 10,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO RAMOS

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MACHADO BUENO· CPF 406.***.***-70

Autor:

YAN ELIAS· CPF 352.***.***-83

Reu:

ROBERTO NUNES DE LIMA FILHO· CPF 037.***.***-58

Outros

ALEXANDRE DOMINGOS BUENO· OAB SP 431140

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RAMOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

KENJI AKINAGA· OAB SP 339708

Autor:

NATHALIA CRISTINA SANOMIYA DE SOUZA· OAB SP 321500

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR GOULARTE GROSSKOPF· OAB SC 071227

Autor:

AMANDA BOSSINI· OAB SC 061804· CPF 094.***.***-80

Autor:

WILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 017465· CPF 949.***.***-49

Autor:

DAIANE KESSLER MARQUES· OAB SC 038674· CPF 066.***.***-43

Reu:

DAIANE KESSLER MARQUES· OAB SC 038674· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ANTONIO RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VICTOR GOULARTE GROSSKOPF· OAB SC 071227

Autor:

AMANDA BOSSINI· OAB SC 061804· CPF 094.***.***-80

Autor:

WILSON MARTINS DOS SANTOS· OAB SC 017465· CPF 949.***.***-49

Autor:

DAIANE KESSLER MARQUES· OAB SC 038674· CPF 066.***.***-43

Reu:

DAIANE KESSLER MARQUES· OAB SC 038674· CPF 066.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010746-17.2020.4.04.7201/SC EXEQUENTE: MARCO ANTONIO RAMOS ADVOGADO(A): DAIANE KESSLER MARQUES (OAB SC038674) ADVOGADO(A): VICTOR GOULARTE GROSSKOPF (OAB SC071227) ADVOGADO(A): AMANDA BOSSINI (OAB SC061804) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após... (01/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Reajuste de PrestaçõesConsignação em Pagamento

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

05/03/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO CAMPOSCPF

CELESTE TEIXEIRA CARVALHO ALMEIDACPF

DULCINEIA MARIA DE OLIVEIRA

EDINALDO DE SOUZA MAFRACPF

GERALDO FERREIRA DE FREITAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA IZABEL COSTA FLORES DE CARVALHO· OAB MG 45196· CPF 300.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (04/05/2026)

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