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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 57.600,00

Último movimento: Juntada de Petição de acordo (05/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Autor:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Reu:

RENATO JOSE CURY

Reu:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDACNPJ

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

Reu

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO JOSE CURY

Autor:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Autor:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Autor:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Reu:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Reu:

RENATO JOSE CURY

Reu:

JAIME HENRIQUE PINHEIRO

Reu:

ANDREA PITTHAN FRANCOLIN· OAB SP 226421

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

DU PONT DO BRASIL S ACPF

Reu

DU PONT DO BRASIL S ACPF

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

Advogados

Autor:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Autor:

LUCIANA SETTE MASCARENHAS· OAB MG 83434

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IDE MARIA DA SILVA LEITECPF

JOSE ESTAQUIO LEITECPF

Reu

ANTONIO MARTINS BORGESCPF

MARIA DAS GRACAS DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO· OAB MG 123262

Reu:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: ANTÔNIO MARTINS BORGES e outros; RÉU: JOSÉ EUSTÁQUIO LEITE e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo requerer o que for de direito. Adv - VALTER BUENO FONTE BOA, RAFAEL DOS SANTOS BUENO, JOSE MARIA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no... (15/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ESTAQUIO LEITECPF

Reu

ANTONIO MARTINS BORGES

MARIA DAS GRACAS DE LIMA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu:

VALTER BUENO FONTE BOA· OAB MG 20269

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS BUENO· OAB MG 126204

Último movimento: Transitado em Julgado (30/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Autor:

TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 157785· CPF 084.***.***-58

Reu:

VANESSA ALMEIDA CRUZ· OAB MG 98343· CPF 045.***.***-62

Reu:

TOMAZ SOARES DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 157785· CPF 084.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS BORGES

Reu

ANTONIO MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000715-53.2014.4.01.3600. EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS BORGES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO MARTINS BORGES em desfavor de EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando o recebimento da indenização fixada nos autos. Intimado, o Executado não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Expediram-se requisições de pagamento referente ao montante executado (id 2131667500).... (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

23/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS BORGES

Reu

ANTONIO MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Reu:

LUCIANO LUIS BRESCOVICI· OAB MT 6814· CPF 758.***.***-20

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MARTINS BORGESCPF

Reu

RENE ESPIACICPF

ITALO MANFRINI DE LIMA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Cível Número: 00200776220258272706/TO (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

ANA MADALENA MARTINSCPF

NEWTON MARTINS BORGESCPF

WAGNER MARTINS BORGESCPF

WILSON MARTINS BORGESCPF

+ 1 outros

Reu

IZAQUIEL INACIO DA SILVACPF

NILDA PEREIRA LEITECPF

LUIZ GUSTAVO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Último movimento: Conclusão para despacho (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOposição

Imissão na PosseOposição

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MADALENA MARTINS

MARCO ANTONIO MARTINS BORGES

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

NEWTON MARTINS BORGES

WAGNER MARTINS BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 230.000,00

Autor

CLAUDIO XAVIER PEREIRACPF

Reu

WILSON MARTINS BORGESCPF

WAGNER MARTINS BORGESCPF

NEWTON MARTINS BORGESCPF

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

MARCO ANTONIO MARTINS BORGESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO XAVIER PEREIRA

Reu

ANA MADALENA MARTINS

MARCO ANTONIO MARTINS BORGES

MARISA MARTINS BORGES DE ABREUCPF

NEWTON MARTINS BORGES

WAGNER MARTINS BORGES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Autor:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 06461

Reu:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Reu:

LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA· OAB TO 6461· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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