ANTONIO MARTINS SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0303222-83.2013.8.05.0113. Reu: Antonio Martins Sobrinho Advogado: Eudirlan Sousa Silva (OAB:BA34655) Terceiro Interessado: Jose Martins Dos Santos Terceiro Interessado: Vivaldino Vicente Martins Terceiro Interessado: Gildasio De Jesus Martins Terceiro Interessado: Mauricio Ramalho Dos Santos Terceiro Interessado: Ademir Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Joaquim Alves De Sousa Terceiro Interessado: Udirlei Fidelis Dos Reis... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

Advogados

Reu:

EUDIRLAN SOUSA SILVA· OAB BA 34655· CPF 675.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 40965

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 158374· CPF 087.***.***-83

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 158374· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Publicação (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 158374· CPF 087.***.***-83

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 158374· CPF 087.***.***-83

Último movimento: Definitivo (01/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 40965

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 40965

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803

Último movimento: Remetidos os autos (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADO JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

Reu

DESEMBARGADOR ESTEVAO LUCCHESI DA 14 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADO JOSE EUSTAQUIO LUCAS PEREIRA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712

Autor:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA· OAB MG 140258· CPF 070.***.***-77

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB MG 92639· CPF 009.***.***-94

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA· OAB MG 140258· CPF 070.***.***-77

Reu:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB MG 92639· CPF 009.***.***-94

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Autor:

MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA· OAB MG 140258· CPF 070.***.***-77

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB MG 92639· CPF 009.***.***-94

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251· CPF 691.***.***-30

Reu:

MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA· OAB MG 140258· CPF 070.***.***-77

Reu:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB MG 92639· CPF 009.***.***-94

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2026 AUTOR: ERNANI MUNDIM MOREIRA e outros; RÉU: ANTONIO MARTINS SOBRINHO e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para comprovar, nos autos, o pagamento das custas processuais apurada à f.284, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Adv - MARCELO CAETANO DA SILVA, MARLLA DANIELLY ESTEVES ROCHA, TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO, HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR, HARYTOW HEITOR DE... (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME MUNDIM MOREIRACPF

CASSIO MUNDIM MOREIRACPF

ERNANI MUNDIM MOREIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

MARCELO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

DEBORA EVELYN CUNHA· OAB MG 158374

Autor:

HARYTOW HEITOR DE PAULA· OAB MG 126251

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572

Reu:

MARINA GUIMARAES SOUSA SILVA· OAB MG 186209

Reu:

DANIEL OLIVEIRA FREIRE· OAB MG 118095

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Reu

POSTO ERMARI LTDA

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Autor:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Reu:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Reu

POSTO ERMARI LTDA

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Autor:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Reu:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 AUTOR: WALDIR MARTINS FONTES JUNIOR e outros; RÉU: POSTO ERMARI LTDA INTIME-SE o Requerido para proceder ao recolhimento da importância de R$ 176,36 (sento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (qu... (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Reu

POSTO ERMARI LTDA

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Autor:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Reu:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 AUTOR: WALDIR MARTINS FONTES JUNIOR e outros; RÉU: POSTO ERMARI LTDA INTIME-SE o Requerido para proceder ao recolhimento da importância de R$ 176,36 (sento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (qu... (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

MARCELO MARTINS FERNANDES

WALDIR MARTINS FONTES JUNIORCPF

Reu

POSTO ERMARI LTDA

Advogados

Autor:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Autor:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Autor:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Autor:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Autor:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do autor

Reu:

TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO· OAB MG 54712· CPF 539.***.***-49

Reu:

HELIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 68803· CPF 560.***.***-91

Reu:

DANIEL JUNIO RODRIGUES VIEIRA· OAB MG 156848· CPF 093.***.***-66

Reu:

PLINIO FERRO DE OLIVEIRA· OAB MG 152572· CPF 071.***.***-14

Reu:

HARYROW HEITOR DE PAULA· OAB SP 407089

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024 AUTOR: WALDIR MARTINS FONTES JUNIOR e outros; RÉU: POSTO ERMARI LTDA INTIME-SE o Requerido para proceder ao recolhimento da importância de R$ 176,36 (sento e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (qu... (02/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/03/2003

Distribuição

22/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

GERALDINO MARTINS FILHOCPF

JOANA MARIA MARTINS

NALVA MARIA MARTINS LEMOSCPF

NILDETE OLINO MARTINSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPÓLIO DE GERALDINO MARTINS FONTES

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 32749

Reu:

JOSE LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 32749

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 REQUERENTE: JOANA MARIA MARTINS e outros; DE CUJUS: ESPÓLIO DE GERALDINO MARTINS FONTES Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - JOSE LUIZ DE ALMEIDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do... (02/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS JANES DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

DANIEL JOSÉ ALVES MARTINSCPF

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0027463-55.2017.8.27.2729/TO RÉU: DANIEL JOSÉ ALVES MARTINS ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348) ADVOGADO(A): VILMAR ANTUNES VIEIRA (OAB TO006354) ADVOGADO(A): SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO (OAB TO007158) RÉU: ANTONIO MARTINS SOBRINHO ADVOGADO(A): DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB GO016538) RÉU: VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINS ADVOGADO(A)... (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JANES DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

DANIEL JOSÉ ALVES MARTINSCPF

VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Autor:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Autor:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Autor:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Autor:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

SIBELE LETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BIAZOTTO· OAB TO 7158· CPF 651.***.***-15

Reu:

AIRTON ALOISIO SCHUTZ· OAB TO 1348· CPF 521.***.***-63

Reu:

VILMAR ANTUNES VIEIRA· OAB TO 6354· CPF 071.***.***-34

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538· CPF 840.***.***-20

Reu:

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO· OAB TO 1228· CPF 628.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0027463-55.2017.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0027463-55.2017.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELADO: ANTONIO MARTINS SOBRINHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB GO016538) APELADO: VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINS (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): DIRCEU MARCELO HOFFMANN (OAB GO016538) APELADO: DANIEL JOSÉ ALVES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B) ADVOGADO(... (07/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/1998

Distribuição

22/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO

GERALDO ROCHA DE AZEVEDO

DIGIBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/12/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 155.191,72

Autor

VITORIA HELENA MAIA ALVES MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHO (ESPOLIO)CPF

Advogados

Autor:

HELENICE DIVINA GARCIA· OAB GO 11567

Reu:

REVALINO CAETANO DE LACERDA· OAB GO 44143

Outros

LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538

MARCELO RIBEIRO DIAS SERRAT· OAB GO 33531

PEDRO AFONSO DE BARROS· OAB GO 1265

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2000

Distribuição

16/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS SOBRINHOCPF

DIGIBRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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