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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 35.255,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MASCARICPF

CLARICE MADALENA MASCARICPF

Advogados

Reu:

RICHARD ABECASSIS· OAB SP 251363· CPF 256.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 35.255,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO MASCARICPF

CLARICE MADALENA MASCARICPF

Advogados

Autor:

ELIANE REGINA ZANELLATO· OAB SP 214297· CPF 264.***.***-05

Reu:

RICHARD ABECASSIS· OAB SP 251363· CPF 256.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCO MASSARI NETOCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Outros

VIVIAN NACARATO ANTUNES· OAB SP 362468· CPF 287.***.***-80

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 087690

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MASSARI NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MASSARI NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO MASSARI NETOCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/04/2025)

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