ANTONIO MATIAS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO MPMG

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Outros

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/08/2014

Distribuição

22/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

HELDER DOS SANTOS GOMES· OAB MG 59140· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 RÉU: VICTOR HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS, HELDER DOS SANTOS GOMES, MARIA DE FATIMA PERILLO, FERNANDA PERILLO PRESTES, RACHEL TOLOMELLI CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Ger... (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO MENDES RIBEIROCPF

EUCIONE NOGUEIRA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

BORA BORA COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA· OAB MG 166477

Autor:

JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS

Reu:

MARCOS CARSALADE RABELLO· OAB MG 143430

Outros

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE FERREIRA LIMACPF

Reu

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA· OAB MG 166477

Autor:

JOSE ANTONIO MATHIAS SANTOS

Reu:

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 196967

Outros

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE FERREIRA LIMA

Reu

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Autor:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA· OAB MG 166477· CPF 105.***.***-03

Autor:

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 196967· CPF 124.***.***-60

Reu:

JOSE ANTONIO MATIAS SANTOS· OAB MG 66420· CPF 559.***.***-53

Reu:

LUCAS ABBUD PEIXOTO PEREIRA· OAB MG 166477· CPF 105.***.***-03

Reu:

LARISSA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB MG 196967· CPF 124.***.***-60

Último movimento: Publicação (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS CORREIA TELES MENEZESCPF

AZEILDO PEREIRA DE ANDRADECPF

CARLOS HENRIQUE MACIEL CLAUDIOCPF

JACIRA DE FATIMA ROCHA NUNESCPF

ENILDO ELEOTERIOCPF

+ 45 outros

Reu

SIDNEY RIBEIRO JUNIORCPF

LENIRA GARCIA RIBEIROCPF

MAURY SILVEIRA GARCIACPF

GENY DIAS GARCIACPF

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA LEAL

MARIA JOSE XAVIER DUARTE

RAFAEL LOPES DA SILVA

LUZIA KELLY GUEDES DE SOUZA

EVANICE RODRIGUES FERREIRA

+ 54 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

30/07/2008

Valor

R$ 2.997,12

Autor

OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA DA ESPECTACAO DANTAS DIASCPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB CE 30961· CPF 729.***.***-04

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB CE 30962· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MATIAS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ANTONIO MATIAS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005180-96.2013.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de agravo interposto pelo INSS c... (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 21.217,22

Autor

ANTONIO MATIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal