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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 18.172,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAURICIO NETO

Advogados

Autor:

CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA· OAB PB 18186· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0800083-64.2025.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Deficiente] Autor(a): ANTONIO MAURICIO NETO Ré(u): GERENTE EXECUTIVO DO INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO ANTONIO MAURICIO NETO ajuizou ação de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). O autor sustenta que é pessoa com deficiência,... (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

NILTON CESAR ROCHA DA COSTA

Advogados

Reu:

JESUALDO SIQUEIRA BRITO· OAB PI 5475· CPF 028.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 14.908,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 06/11/2025. (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 3.889,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 47.861,00

Autor

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETOCPF

BRASIL REPRESENTACAO EIRELICNPJ

CAIO ABI MORAD DOS SANTOSCPF

CASSIO CRISTIANO FERREIRA DE SOUZACPF

STEPHANY GOMES BONFIM DE JESUSCPF

Reu

BRASIL REPRESENTACAO EIRELICNPJ

CAIO ABI MORAD DOS SANTOSCPF

STEPHANY GOMES BONFIM DE JESUSCPF

CASSIO CRISTIANO FERREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Autor:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Reu:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Reu:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Reu:

MARIA SORAYA NORANHA E SOUSA· CPF 008.***.***-51

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ABI MORAD DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Autor:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Reu:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO ABI MORAD DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETO

Advogados

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Autor:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Autor:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

CARLA DANTAS MOREIRA· OAB RJ 165466· CPF 122.***.***-59

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Reu:

CAMILA DE JESUS SANTOS· OAB SP 276200· CPF 321.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0735098-64.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CAIO ABI MORAD DOS SANTOS EXECUTADO: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: SARKIS CARMINATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte Executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias,... (23/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 97.826,26

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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