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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO REDONDO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (14/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PadronizadoAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE POCO REDONDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Autor:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA· OAB SE 11069· CPF 055.***.***-32

Reu:

MILLA CERQUEIRA MENEZES· OAB SE 634· CPF 334.***.***-37

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE POCO REDONDO ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: FERNANDO AUGUSTO ARIMATEIA FREITAS ROSA - OAB: 11069-SE INTERESSADO: ANTÔNIO MÁXIMO DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 202186001175 NÚMERO ÚNICO: 0001173-74.2021.8.25.0059 INTIME-SE A PARTE INTERESSADA, POR SEU ADVOGADO OU PESSOALMENTE (CASO NÃO... (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE FREITAS DAVIDCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MARIANA DE FREITAS DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MARINA MENEZES LEITE PRACA· CPF 089.***.***-40

Autor:

HEYDE MEDEIROS COSTA LIMA ROCHA· CPF 081.***.***-01

Reu:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIANA DE FREITAS DAVIDCPF

Advogados

Autor:

SOFIA RAMOS SAMPAIO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-23

Reu:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.332,60

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MARIANA DE FREITAS DAVIDCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

R$ 417.932,60

Autor

BIESTERFELD DO BRASIL IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

ALDO LOUREIRO DE ALMEIDACPF

RONALDO ZANONCPF

JANETE INES MARCON ZANONCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

Autor:

MARIANA DE FREITAS DAVID· OAB SP 228390· CPF 214.***.***-45

Autor:

VERA LUCIA CHAGAS DE MORAIS· OAB GO 12753· CPF 401.***.***-10

Autor:

SERGIO ROMERO· OAB SP 380155· CPF 030.***.***-16

Autor:

VERA LUCIA DE MORAES· CPF 584.***.***-34

Reu:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Reu:

CELSO JOSE ROSSATO JUNIOR· OAB MS 8599· CPF 694.***.***-53

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

09/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BIESTERFELD DO BRASIL IND E COM DE PROD QUIMICOS LTDA

Reu

RONALDO ZANON

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE MORAES· OAB SP 182707· CPF 584.***.***-34

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Autor:

MARIANA DE FREITAS DAVID· OAB SP 228390· CPF 214.***.***-45

Autor:

SERGIO ROMERO· OAB SP 380155· CPF 030.***.***-16

Autor:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA DE MORAES· OAB SP 182707· CPF 584.***.***-34

Reu:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Reu:

MARIANA DE FREITAS DAVID· OAB SP 228390· CPF 214.***.***-45

Reu:

SERGIO ROMERO· OAB SP 380155· CPF 030.***.***-16

Reu:

ANTONIO MAXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 87.870,10

Autor

BIESTERFELD DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

NEUSA MARIA VASQUES BULLA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE FREITAS DAVID· OAB SP 228390· CPF 214.***.***-45

Autor:

ANA PAULA DE FARIA PIZA· OAB PR 65311· CPF 072.***.***-89

Autor:

VERA LÚCIA DE MORAES· OAB SP 182707· CPF 584.***.***-34

Reu:

ANTONIO MÁXIMO DAVID· OAB SP 187467· CPF 692.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/04/2026)

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