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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 14/08/2023 (14/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN PEREIRA RAFFOCPF

ALINE CABRAL DA SILVA RODRIGUESCPF

ALINE DANIELA FERNANDES

ANDREI RUFINO DE LIRACPF

ANDRESSA VALéRIA MORAESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DO PARANA

SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICACAO SOCIAL E DA CULTURA DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FERREIRA LINS E SILVA· OAB PR 56996· CPF 520.***.***-44

Autor:

PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO· OAB PR 52466· CPF 045.***.***-89

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO· OAB PR 80619· CPF 076.***.***-86

Autor:

EDUARDO LUIZ BUSSATTA· OAB PR 31383· CPF 019.***.***-83

Autor:

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA FERREIRA LINS E SILVA· OAB PR 56996· CPF 520.***.***-44

Reu:

PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO· OAB PR 52466· CPF 045.***.***-89

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA LUZ FÁVERO· OAB PR 80619· CPF 076.***.***-86

Reu:

EDUARDO LUIZ BUSSATTA· OAB PR 31383· CPF 019.***.***-83

Reu:

DIOGO DA ROS GASPARIN· OAB PR 36763· CPF 035.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (14/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2005

Distribuição

05/09/2005

Valor

R$ 260.000,00

Autor

KEGILVANIO SANDRES DA SILVACPF

Reu

RAPIDO ACAILANDIA LTDA - MECNPJ

SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAOCNPJ

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Reu:

ULYSSES DE SOUZA MATOS· OAB MA 9724· CPF 013.***.***-82

Reu:

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2005

Distribuição

06/09/2005

Valor

R$ 260.000,00

Autor

JOAB CORDEIRO DA SILVACPF

Reu

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAOCNPJ

RAPIDO ACAILANDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 6288· CPF 615.***.***-20

Reu:

RAPHAELA GALLETTI· OAB MA 7088· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

20/02/2008

Valor

R$ 520.976,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

EXPRESSO ACAILANDIA LTDACNPJ

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

PAULO BRAZ GALLETTICPF

LORENA GALLETTICPF

ACAILANDIA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 14.121,87

Autor

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

EXPRESSO ACAILANDIA LTDACNPJ

Reu

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOUZA ROSA· OAB MA 12354· CPF 882.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTARIA

Reu

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Advogados

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

VITOR HUGO SORVOS· OAB MA 8771· CPF 961.***.***-53

Outros

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIANE CRISTINA GOMES NICOLETTI· OAB PA 11858· CPF 514.***.***-34

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2005

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 147.561,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LORENA GALLETTICPF

ERVIDIO MARCOS GALLETTICPF

VIACAO FORTE LTDACNPJ

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Advogados

Reu:

JAIME LOPES DE MENESES FILHO· OAB MA 5796

Reu:

MIRELLA ALVES DE SOUZA· OAB MA 5687

Reu:

RICHARD SEBA CALDAS· OAB MA 6285

Reu:

HANIELY GALLETTI· CPF 017.***.***-94

Reu:

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR· OAB MA 8290· CPF 963.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/09/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

TOMAZ ANTONIO MELOTTICPF

Advogados

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

RAPHAELA GALLETTI· OAB MA 7088· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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