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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHA

UBIRATAN QUEIROZ DUARTECPF

Reu

CELIA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 16.841,04

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY MAYANE SILVA· OAB GO 39151

Último movimento: Juntada -> Petição (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

KELLY MAYANE SILVA· OAB GO 39151· CPF 980.***.***-00

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Minaçu - Minaçu - Juizado Especial Cível Gabinete do(a) Juíza de Direito Isabella Luiza Alonso Bittencourt Avenida Pernambuco, Edifício do Fórum, 60, Setor Primavera, Minaçu - Fone: (062) 3379-8800, e-mail: [email protected] Processo n.º: 5356651-70.2025.8.09.0104 Autor(a): Antonio Mendes Da Rocha CPF/CNPJ: 319.913.001-15 Ré(u): Con... (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

RUBINALDO ARAUJO DA SILVA

ANTONIO MENDES DA ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CHAVES LIMA· OAB PI 4179

Autor:

LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA· OAB PI 12693· CPF 039.***.***-70

Reu:

DANILO CHAVES LIMA· OAB PI 4179

Reu:

LIU GRAZIANNI CRUZ E SILVA· OAB PI 12693· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Definitivo (02/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Reu:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Reu:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS· OAB MG 118237· CPF 064.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Outros

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

JOSUE MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHA

JANE MARY MENDES DA ROCHA

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2025 23:59. (29/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHA

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

Reu

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHA

JOSUE MENDES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Autor:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JOSUE MENDES DA ROCHA

MARIA JOSE DE MORAES MENDES FAROCPF

Reu

GERSON NAZARENO MENDES DA ROCHACPF

JAIME ANTONIO MENDES DA ROCHACPF

JANE MARY MENDES DA ROCHACPF

JORGE MENDES DA ROCHA

JOSUE MENDES DA ROCHA

Advogados

Autor:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Autor:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Reu:

ALEXCEIA DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB PA 11687· CPF 620.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE· OAB PA 3776· CPF 049.***.***-72

Reu:

JOAO MATHEUS MOREIRA MAZZINI DA COSTA· OAB PA 16104· CPF 953.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de petição protocolada pelo IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ID 168711150), por meio da qual requer o chamamento do feito à ordem para a retificação da modalidade de requisição de pagamento do crédito principal homologado. Sustenta o ente público, em síntese, a ocorrência de violação ao art. 100, § 8º, da Constituição Federal, sob o argumento de que o crédito exequendo possui natureza única,... (22/05/2026)

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