ANTONIO MENEZES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRACPF

GABRIEL BARRETO GABRIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL BARRETO GABRIEL

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATACPF

MATHEUS SIMOES MENEZES

Reu

ROCKTRADE RESEARCH PUBLICACOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Autor:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

GABRIEL BARRETO GABRIEL· OAB BA 37341· CPF 025.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR SILVEIRA DA MATA· OAB BA 67460· CPF 054.***.***-02

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Advogados

Autor:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Autor:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

WILGO DE JESUS CARVALHO· OAB BA 58675· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

WASHINGTON JESUS SILVACPF

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Menezes Filho Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Requerente: Washington Jesus Silva Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0029467-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO MENEZES FILHO e outros Advogado(s) do rec... (01/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON JESUS SILVACPF

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WASHINGTON JESUS SILVACPF

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

WASHINGTON JESUS SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

WASHINGTON JESUS SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Autor:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Menezes Filho Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Requerente: Washington Jesus Silva Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0029467-26.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO MENEZES FILHO e outros Advogado(s) do rec... (23/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 17.369,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 17.369,92

Autor

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Reu

BANCO BMG

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º) vindo do(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CLAUDIONOR CAVALCANTE COSTA JUNIOR· OAB PE 14645· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO BMG ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se... (11/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 205.940,32

Autor

ANTONIO MENEZES FILHOCPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ALVES SOARES· OAB TO 4319· CPF 728.***.***-87

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Reu:

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO· OAB TO 8656· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENEZES FILHO

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINA

Advogados

Autor:

RENATO ALVES SOARES· OAB TO 4319· CPF 728.***.***-87

Autor:

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO· OAB TO 8656· CPF 316.***.***-15

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Autor:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 005413

Autor:

RENATO ALVES SOARES· OAB TO 004319· CPF 728.***.***-87

Reu:

RENATO ALVES SOARES· OAB TO 4319· CPF 728.***.***-87

Reu:

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO· OAB TO 8656· CPF 316.***.***-15

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 005413

Reu:

RENATO ALVES SOARES· OAB TO 004319· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NUNES MENEZES FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES MENEZES FILHOCPF

Reu

ANTONIO NUNES MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037262-42.2016.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO NUNES MENEZES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIO NUNES MENEZES FILHO IEDA SILVA MENEZE... (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NUNES MENEZES FILHOCPF

Reu

ANTONIO NUNES MENEZES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Autor:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Reu:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA E OUTROS(AS)· OAB DF 1599

Reu:

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037262-42.2016.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO NUNES MENEZES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA - RJ75384 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: ANTONIO NUNES MENEZES FILHO IEDA SILVA MENEZE... (01/06/2026)

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