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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARTHA GRACE FERREIRACPF

MARCIO LIMA FERREIRACPF

ANA LUIZA LIMA FERREIRACPF

JOSE BATISTA FERREIRA JUNIORCPF

JOSEPHINA LEITE AVIANICPF

+ 5 outros

Reu

JOSE BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Autor:

DAISE MORAES CAVALCANTI· CPF 212.***.***-20

Autor:

MARIA CATARINA BARRETO DE ALMEIDA VASCONCELOS· CPF 514.***.***-20

Autor:

KATIA TARCELE DE FREITAS ARAUJO· OAB PE 50736· CPF 034.***.***-08

Autor:

KARIANA GUERIOS DE LIMA· CPF 794.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 14.230,64

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 14.230,64

Autor

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS FERNANDES VIEIRA· OAB PE 44884· CPF 101.***.***-10

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 31.180,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 31.180,00

Autor

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRECPF

Reu

MELO LEILOES PB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ASSIS CAMPOS· OAB PE 44504· CPF 096.***.***-16

Autor:

MATHEUS MORAIS FERNANDES VIEIRA· OAB PE 44884· CPF 101.***.***-10

Reu:

DANILLO HAMESSES MELO CUNHA· OAB PB 14749· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.708,76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.708,76

Autor

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRECPF

Reu

FELIPE LUIZ BATISTA MOREIRA

STEFANNY BEATRIZ BATISTA RIBEIROCPF

FABIANA PATRICIA BARRETO MOREIRACPF

JANAHYNA BATISTA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS MORAIS FERNANDES VIEIRA· OAB PE 44884· CPF 101.***.***-10

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REBECCA JULIA CHAVES FERREIRACPF

DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRACPF

Reu

TALES MESSIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROUSE PEREIRA CHAVES· CPF 031.***.***-47

Autor:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Autor:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: R. J. C. F., DEBORAH FERNANDA CHAVES FERREIRA REPRESENTANTE: ROUSE PEREIRA CHAVES Advogado(s) do reclamante: MARIANA BARBOSA RANGEL, GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE REQUERIDO(A): TALES MESSIAS FERREIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Fica(m) a(s) parte(s), por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) da expedição do Alvará de ID. 178349738. RECIFE, 20 de setembro de 2024. VITORIA FRANCA COELHO QUEIROZ DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E R... (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 20.994,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.994,00

Autor

ZENAIDE MARIA BORBA DO NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Autor:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Autor:

JULIANE DE BARROS COUTINHO· OAB PE 54364· CPF 109.***.***-19

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DANIELLE DE SOUZA MATOS PIRES· OAB PE 27516· CPF 053.***.***-38

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PAULO GILBERTO DA SILVACPF

JOSE TEOFILO DA SILVACPF

ANGELA MARIA DA SILVACPF

EDILEUSA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Autor:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRECPF

Advogados

Autor:

HUGO AUGUSTO BUONORA· OAB PE 34589· CPF 087.***.***-09

Autor:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MORI E MORI LTDA

Advogados

Reu:

JULIANA ANGELICA THEODORA DE ALMEIDA· OAB PE 37042· CPF 077.***.***-65

Reu:

MARIANA BARBOSA RANGEL· OAB PE 55609· CPF 114.***.***-90

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CORDEIRO GALVAO DE SOUZA· OAB PE 22004· CPF 026.***.***-69

Reu:

GUILHERME ANTONIO MORAIS FREIRE· OAB PE 58412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO FREIRE DE MORAISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS· OAB PB 11890· CPF 025.***.***-04

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (04/05/2026)

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