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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVACPF

ADILSON DE JESUS DA CONCEICAO

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADILSON DE JESUS DA CONCEICAO

WANDERLEY DA SILVA RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

COUTINHO E POLISEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSYANE MARIA CORREA DA COSTA FERREIRA· OAB MT 14506· CPF 740.***.***-53

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Último movimento: Documento (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Autor:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 15768· CPF 697.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAIAS ALVES DE SOUZA· OAB MT 157680

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA NETO

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

LIVIA SOARES SALES MOREIRACPF

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA - ME

SIGLIA SILVEIRA SOARES SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA NETO

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

LIVIA SOARES SALES MOREIRACPF

NAUPLIUS AGROMARINE LTDA.

SIGLIA SILVEIRA SOARES SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Autor:

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRA· OAB CE 40977· CPF 034.***.***-16

Reu:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Reu:

HANNAH SOARES SALES DE OLIVEIRA· OAB CE 40977· CPF 034.***.***-16

Último movimento: Definitivo (28/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 50.323,98

Último movimento: Publicado Decisão em 16/10/2025. Documento: 178470132 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

10/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEI CALDERONCPF

Reu

ANTONIO MOREIRA NETO

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA

SIGLIA SILVEIRA SOARES SALES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA· OAB CE 6099· CPF 209.***.***-87

Último movimento: Documento (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA FILHOCPF

MARINETE ABREU MOREIRA PRADOCPF

ANGELA MARIA MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MARISETE ABREU MOREIRACPF

ANTONIO MOREIRA NETO

IVAN MOREIRACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ FREITAS DA SILVA BARRETO· OAB RJ 227285· CPF 152.***.***-36

Outros

KARLA BEATRIZ TINOCO SANTOS· OAB RJ 235173· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 8.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA NETO

Advogados

Autor:

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO· OAB RO 2245· CPF 238.***.***-87

Autor:

HUDSON DA COSTA PEREIRA· OAB RO 6084· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MOREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Reu:

MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO· OAB DF 55541· CPF 417.***.***-49

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTONIO MOREIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MOREIRA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO MOREIRA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO TELES CARDOSO - DF58443 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem acerca da informação elaborada pela contadoria; devendo, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada, nos termos da Reso... (06/05/2026)

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