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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO MOURA SOARES APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5004356-15.2023.8.08.0012 APELANTE: MARCO ANTONIO MOURA SOARES APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO PROL Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº... (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 22176· CPF 070.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARESCPF

MARCO ANTONIO MOURA SOARES

MARIA VANDERLEIA SA SILVA SOARES

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA SEGUROS SA

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: MARCO ANTONIO MOURA SOARES e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. SEGURO HABITACIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. IMÓVEL RESIDENCIAL. SINISTRO POR ENCHENTES. INABITABILIDADE. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. RECONSTRUÇÃO COM ELEVAÇÃO DE TERRENO. BENFEI... (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

MARCO ANTONIO MOURA SOARESCPF

MARIA VANDERLEIA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Reu:

PACELLI ARRUDA COSTA· OAB ES 12678· CPF 034.***.***-84

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELADO: MARCO ANTONIO MOURA SOARES e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSECTÁRIOS LEGAIS DA CONDENAÇÃO. LEI Nº 14.905/2024. TAXA SELIC. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO. EMBARGO... (09/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.107,48

Autor

CLARICE FERNANDES VILANOVACPF

CARLOS ANTONIO MOURA SOARESCPF

CRISTIAN APPOLINARIO SOARESCPF

DEBORA SOARES DA CUNHACPF

PRISCILA APPOLINARIO SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

FRANCIELI BOLICO LAMPERT· OAB RS 084595· CPF 835.***.***-20

Autor:

FULVIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 041172· CPF 669.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325, 326, 327 (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 41.107,48

Autor

CARLOS ANTONIO MOURA SOARESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSIMAR APPOLINARIO SOARESCPF

DEBORA SOARES DA CUNHACPF

CARLA APPOLINARIO SOARESCPF

+ 2 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES· CPF 003.***.***-08

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN01 (12/04/2022)

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