ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLOS ALBERTO SACRAMENTO

AUREA BERTULINA OLIVEIRA DA SILAVA

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE CARVALHO NUNES DA CRUZ

ANGELITA ANA DOS SANTOS

+ 21 outros

Reu

MUNICIPIO DE POJUCA

MUNICIPIO DE POJUCACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA· OAB BA 11580· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO JOSE GOMES BARROS PEREIRA em 03/10/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo simplesRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUILHERME SILVA PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SILVA PEREIRA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHOCPF

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DOS SANTOS MENEZES

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUESCPF

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Autor:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Autor:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Reu:

PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14092· CPF 632.***.***-00

Reu:

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO· OAB BA 49929· CPF 333.***.***-72

Reu:

LEONARDO JOSE GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 19738· CPF 984.***.***-53

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS MENEZES· OAB BA 71876· CPF 854.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VILMARIO ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARIA LUIZA ALCANTARA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Reu:

SAMMYA KAREN DA COSTA NOGUEIRA DE SA· OAB CE 41238· CPF 068.***.***-01

Reu:

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 7192· CPF 219.***.***-68

Reu:

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA· OAB CE 10715· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 203912249 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Autor:

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA· OAB CE 10715· CPF 098.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 7192· CPF 219.***.***-68

Autor:

SAMMYA KAREN DA COSTA NOGUEIRA DE SA· OAB CE 41238· CPF 068.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Reu:

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA· OAB CE 10715· CPF 098.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 7192· CPF 219.***.***-68

Reu:

SAMMYA KAREN DA COSTA NOGUEIRA DE SA· OAB CE 41238· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200406-42.2023.8.06.0049. Exequente: VILMARIO ALCANTARA DE OLIVEIRA Executado: Antonio Nascimento dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberib... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITASCPF

Reu

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Autor:

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA· OAB CE 10715· CPF 098.***.***-91

Autor:

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 7192· CPF 219.***.***-68

Autor:

SAMMYA KAREN DA COSTA NOGUEIRA DE SA· OAB CE 41238· CPF 068.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSE VIEIRA DE FREITAS· OAB CE 7948· CPF 248.***.***-34

Reu:

PEDRO WILLIAM NOGUEIRA DE SA· OAB CE 10715· CPF 098.***.***-91

Reu:

FRANCISCO VINICIO MOURA DE ALMEIDA· OAB CE 7192· CPF 219.***.***-68

Reu:

SAMMYA KAREN DA COSTA NOGUEIRA DE SA· OAB CE 41238· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0200406-42.2023.8.06.0049. Exequente: VILMARIO ALCANTARA DE OLIVEIRA Executado: Antonio Nascimento dos Santos e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - 2.ª Vara da Comarca de Beberib... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELVIRA SARMENTO D OLIVEIRACPF

SIDNEI AUGUSTO DE OLIVEIRA

Reu

EDSON LIMA DE SOUZACPF

JANAINA APARECIDA DA SILVA RABELOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE FREITAS· OAB MS 22170· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2020)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JANAINA APARECIDA DA SILVA RABELOCPF

EDSON LIMA DE SOUZACPF

Reu

ELVIRA SARMENTO D OLIVEIRACPF

SIDNEI AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEONARDO BARBOSA DE FREITAS· OAB MS 22170· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ANGELICACNPJ

Reu

COLONIZADORA DOURADENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRTES TELMA DE LIMA SANTOS SILVA· OAB MS 18835· CPF 004.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

THAYNARA SOUSA LIMA· OAB PA 34293· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR CAMPOS DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

SILVIO ALEX LEAL DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DA SILVA BEZERRA

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO· OAB PA 35073· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Invalidez PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO· OAB PA 35073· CPF 030.***.***-35

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO· OAB PA 35073· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

JOELSON MONTENEGRO DE ALMEIDA

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

LUIZ PAULO DA SILVA MELO

FRANCISCO SERAFIM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Reu:

SUZANA DE LUCENA LEAO· OAB PB 32832· CPF 041.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MARCACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES· OAB PB 15000· CPF 009.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal