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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELINA COSTA FARIAS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DA COSTA FARIAS

EDSON DA COSTA FARIAS

MARILUCIA BASTOS FARIASCPF

EDSON COSTA FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120· CPF 689.***.***-53

Autor:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CELINA COSTA FARIAS

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO DA COSTA FARIAS

MARILUCIA BASTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO AZEVEDO ROCHA· OAB BA 21120· CPF 689.***.***-53

Autor:

STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRÃO· OAB BA 41490· CPF 014.***.***-16

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 18883· CPF 916.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 22.440,00

Autor

JOSEFA BENEDITA DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA DE SOUZA· OAB MS 14898· CPF 019.***.***-16

Último movimento: Prazo em Curso (27/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100304199500000069554184?instancia=3 (24/02/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Reu:

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREOS ACUCAR E ENERGIA SAO JOSE S.A.CPF

Reu

ANTONIO NERIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Autor:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Reu:

ELIAS DE SOUZA BAHIA· OAB SP 139522· CPF 109.***.***-82

Reu:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA· OAB SP 236729· CPF 303.***.***-17

Último movimento: Petição (13/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 88.778,95

Autor

EDLEUZA GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA ONEDE DIAS SOARES DOS SANTOSCPF

ADEMAR GOMES DOS SANTOSCPF

DORALICE GOMES DOS SANTOSCPF

ANTONIO GOMES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO NERIS DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

HUDSON COSTA DE ANDRADE· CPF 026.***.***-22

Autor:

MAYRA NAARA GONCALVES ANDRADE· CPF 007.***.***-36

Autor:

JHESSIKA KAROLLYNE JACINO DE OLIVEIRA· OAB SP 463800· CPF 047.***.***-94

Autor:

BRUNA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB TO 13611· CPF 056.***.***-99

Autor:

DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN· OAB TO 10383· CPF 047.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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