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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/12/2020

Distribuição

24/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Reu

ANTONIO NETO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

GILVAN REZENDE BARROS FILHO· OAB MA 13702· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 107.940,00

Autor

JOSE ROMAO DA PAZCPF

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVA

ROSILENE DO SOCORRO DOS SANTOS GARCIACPF

JOSE ARIFLECKSON MENDES MOISES

OSVALDO PINHEIRO SOUSA

+ 5 outros

Reu

ANA CRISTINA GOMES DE LIMA

EDUARDO FERNANDES FACUNDECPF

MARIA SAILENE GOMES FACUNDECPF

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 107.940,00

Autor

ARIVANIA MENDES DE ASSISCPF

ANTONIO NETO ALVES DA SILVACPF

JOSE ROMAO DA PAZCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE RENATO FIRMINO DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA

M. S. GOMES FACUNDECPF

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALANA DO SOCORRO AZEVEDO SILVEIRA· OAB PA 26991· CPF 016.***.***-00

Reu:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ADRIEL LEONARDO PIEDADE LIMA· OAB PA 28221· CPF 018.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NETO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA· OAB PE 1171· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002588-29.2025.4.05.8309. AUTOR: ANTONIO NETO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRA - PE1171B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as pa... (02/02/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO - AL

Reu

VALDEIR DE SOUZA SANTOS

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

EDVALDO DA SILVA GALDINO MAIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE

Reu:

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185066/AL (2024/0457319-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: EDIRALDO DE LIRA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DA SILVA FREIRE· CPF 007.***.***-26

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (15/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (28/11/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIRALDO DE LIRA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/01/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

MARLY REGALADO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

MARLY REGALADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Autor:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

Autor:

JAILSON BARBOSA PINHEIRO FILHO· OAB PE 039739· CPF 096.***.***-94

Autor:

MARLY REGALADO DA SILVA· OAB PE 011005· CPF 427.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA· OAB PE 017597· CPF 847.***.***-20

Reu:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Reu:

MARIA STEPHANY DOS SANTOS· OAB PE 036379· CPF 089.***.***-83

Reu:

JAILSON BARBOSA PINHEIRO FILHO· OAB PE 039739· CPF 096.***.***-94

Reu:

MARLY REGALADO DA SILVA· OAB PE 011005· CPF 427.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSE DALICIO BRANDAO REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SERRA TALHADA DESPACHO / DECISÃO Tendo em vista as determinações contidas na Instrução Normativa TJPE nº 16, de 02 de setembro de 2025, a fim de possibilitar a expedição de precatório/RPV, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada R CABO JOAQUIM DA MATA, S/N, Forum Dr. Clodoaldo Bezerra de So... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Conversão da união estável em casamentoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTOCPF

EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLA TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 30847· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRODOG PETS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

STELLA PEREIRA SILVA· OAB SP 471008· CPF 328.***.***-30

Reu:

STELLA PEREIRA SILVA· OAB SP 471008· CPF 328.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

MARIA JOSé FERNANDES VIEIRA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DOS SANTOS CARNIELO· OAB GO 69198· CPF 064.***.***-70

Reu:

JOSOEL MENDES RODRIGUES· OAB GO 35814· CPF 530.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 21.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MURILO ALVES RODRIGUES· OAB PA 31221· CPF 036.***.***-37

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 9614· CPF 056.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 23.783,12

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 23.783,12

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA NETO

Reu

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS· OAB PB 31379· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA· OAB PB 28400· CPF 104.***.***-03

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/03/2026)

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