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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO NETO AURORA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

SIDNEY PESSOA· CPF 055.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO· OAB RJ 230019· CPF 223.***.***-31

Reu:

LEANDRO SOUSA DA SILVA· OAB SP 454236· CPF 471.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO AURORA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO AURORA DA ROCHA

Reu

EGREGIA 6 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SIDNEY PESSOA· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO NETO AURORA DA ROCHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PESSOA· CPF 055.***.***-08

Autor:

RODRIGO DE MORAES CAVALHEIRO· OAB RJ 230019· CPF 223.***.***-31

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (29/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 30.088,54

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Outros

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 30.195,72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 30.195,72

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANH?O-CEMARCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SARAIVA BUENO· OAB MA 16270· CPF 054.***.***-06

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 9.089,52

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 2.505,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 2.505,00

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB MA 12399· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 35.791,28

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (15/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 35.791,28

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

AURORA GONCALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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