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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON MINEIRO SANTOS

MARIA AUGUSTA SOUZA

RAULINO RIBEIRO DA SILVA

ANTONIO NETO DA SILVA

JOAQUIM ENEDINO VIEIRA

+ 11 outros

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Advogados

Autor:

MONA LISA MACHADO TRINDADE· OAB BA 16870· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARCOLINA DE JESUS LIMA em 21/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 69.000,00

Autor

MARIA DE DEUS LIMACPF

Reu

LIVIO BESSA NORONHACPF

LUISA SHERIDA FRANCELINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EULER FERNANDES DE HOLANDA· OAB CE 12388· CPF 775.***.***-20

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DO MONTE· OAB CE 11178· CPF 119.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALITRECNPJ

Reu

ANTONIO NETO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALITRECNPJ

Reu

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 37.717,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 24.658,00

Autor

ALEX DA COSTA SILVACPF

ANTONIO NETO DA SILVACPF

Reu

THIERRY FELIPE NUNES DE ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIERRY FELIPE NUNES DE ANDRADECPF

Reu

ALEX DA COSTA SILVA

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA DA COSTA RODRIGUES· OAB DF 50016· CPF 035.***.***-21

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

SUELLEN CRISTINA DA COSTA RODRIGUES· OAB DF 50016· CPF 035.***.***-21

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704279-91.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: THIERRY FELIPE NUNES DE ANDRADE EXECUTADO: ALEX DA COSTA SILVA, ANTONIO NETO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença iniciado por THIERRY FELIPE NUNES DE ANDRADE em desfavor de ALEX D... (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THIERRY FELIPE NUNES DE ANDRADECPF

Reu

ALEX DA COSTA SILVA

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUELLEN CRISTINA DA COSTA RODRIGUES· OAB DF 50016· CPF 035.***.***-21

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Reu:

SUELLEN CRISTINA DA COSTA RODRIGUES· OAB DF 50016· CPF 035.***.***-21

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

ELEGARDENIA VIANA GOMES· OAB DF 50524· CPF 008.***.***-90

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOSELANDIA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO NETO DA SILVACPF

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Reu:

ORLEANS CARVALHO SOARES· OAB MA 12089· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA· OAB MG 180262· CPF 073.***.***-94

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS· OAB MG 291

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 3.397,19

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JERONIMO GOMES COLINOCPF

LUIZA WANCENBOCKCPF

Reu

CLEUZA APARECIDA BUOZZI SILVACPF

JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

ERALDO BORGES DA COSTA· OAB MS 20774· CPF 390.***.***-68

Reu:

ELIEDA BORGES DA COSTA· OAB MS 13191· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO NETO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISAIAS ALVES SILVA· OAB PA 5458· CPF 061.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 51.145,88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 51.145,88

Autor

ANTONIO NETO DA SILVA

Reu

ATACADAO DOS ELETROSCPF

TWG WARRANTY SERVICOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

DATEN TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR· OAB PB 10964· CPF 024.***.***-57

Reu:

TATIANA ACOSTA· OAB SP 271853· CPF 221.***.***-70

Reu:

MARCO AURELIO FRANQUEIRA YAMADA· OAB SP 203427· CPF 252.***.***-57

Reu:

MARCO ANTONIO BEVILAQUA· OAB SP 139333· CPF 148.***.***-05

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 545,00

Autor

ANTONIO NETO DA SILVACPF

ANTONIO NETO DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VALBERTINA FREIRE DE SOUZA MEDEIROS· OAB PB 26980· CPF 042.***.***-26

Autor:

JOSÉ FRANCISCO XAVIER· OAB PB 14897· CPF 112.***.***-53

Autor:

HIGO DE FIGUEIREDO COSTA XAVIER· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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