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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2001

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

NOVAIS DE SA MENEZES

Advogados

Reu:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Reu:

JOAO MARCELO LIMA PEDROSA· OAB CE 12511· CPF 548.***.***-53

Reu:

JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA· OAB CE 47195· CPF 065.***.***-40

Reu:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (04/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVAIS DE SA MENEZES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOHN WANDERSON ALVES DA SILVA· OAB CE 47195· CPF 065.***.***-40

Autor:

FABRICIO MOREIRA DA COSTA· OAB CE 10373· CPF 320.***.***-00

Autor:

PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO· OAB CE 3183· CPF 090.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoInquérito Policial

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

J. P.

Reu

ANTONIO NETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB CE 13582· CPF 347.***.***-20

Reu:

FRANCISCO PAULO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB CE 13582· CPF 347.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LEONARDO MOURAO DOS SANTOSCPF

LUCAS BAGGIO REIS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Reu:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Reu:

KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO· OAB PI 15083· CPF 054.***.***-88

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.733,48

Autor

ANTONIO NETO DOS SANTOS

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MA 25280

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 12.733,48

Autor

ANTONIO NETO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA· OAB TO 11642· CPF 055.***.***-56

Autor:

GLEYDEELLEM ALENCAR RANGEL· OAB TO 8924· CPF 057.***.***-39

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939

Reu:

JULIA BRANDÃO PEREIRA DA SIQUEIRA· OAB BA 66112

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO NETO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 32884

Reu:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 32884

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 13.721,83

Autor

ANTONIO NETO DOS SANTOS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO HILTON MACHADO· OAB RN 11808· CPF 406.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.721,83

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ANTONIO NETO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO NETO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GLENIO CARVALHO FONTENELE· OAB PI 15094· CPF 047.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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