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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

MARIA ANDRADE SANTOS· OAB MA 10500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINSCPF

CONCEICAO MARTINS DOS REIS

JOSE ORLANDO MARTINS DOS REIS

ANTONIO MARTINS DOS REIS NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (17/11/2021)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ANTONIO REIS NETO

Reu

EUCLIDES BEZERRA LUZCPF

Advogados

Autor:

LORENNA GOMES DA SILVA SIQUEIRA· OAB PI 19882· CPF 021.***.***-62

Reu:

ROMILDO DA COSTA GOMES· OAB PI 16106· CPF 041.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO REIS NETO Advogados do(a) APELANTE: RENATA NUNES DA COSTA E SILVA - PI3588-A, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: CLEIDIMARA SILVA MADEIRA MARQUES Advogado do(a) APELADO: NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS - PI7259-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) CLEIDIMARA SILVA MADEIRA MARQUES intimada(s), via DJEN, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto (id 28804245). COOJUD... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANTONIO REIS NETO

Reu

CLEIDIMARA SILVA MADEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Autor:

RENATA NUNES DA COSTA E SILVA· OAB PI 3588· CPF 453.***.***-49

Reu:

NAGLLY ANGELICA DE SOUSA BARBOZA NEGREIROS· OAB PI 7259· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO e outros RECORRIDO: JOSIMEIRE SILVA DE AQUINO DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL 0802629-80.2022.8.18.0028 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24033612) interposto nos autos do Processo n.º 0802629-80.2022.8.18.0028, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 23157444, proferido pela 6ª Câmara de Direito Público deste TJPI, assim ementado: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APEL... (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO DE FLORIANOCNPJ

ANTONIO REIS NETO

Reu

MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERALCNPJ

JOSIMEIRE SILVA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES· OAB PI 8803· CPF 600.***.***-73

Reu:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS NETO

Reu

JOSIMEIRE SILVA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES· OAB PI 8803· CPF 600.***.***-73

Reu:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Reu:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Reu:

RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES· OAB PI 8803· CPF 600.***.***-73

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS NETO

Reu

JOSIMEIRE SILVA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Autor:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES· OAB PI 8803· CPF 600.***.***-73

Reu:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Reu:

VITOR TABATINGA DO REGO LOPES· OAB PI 6989· CPF 003.***.***-94

Reu:

RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES· OAB PI 8803· CPF 600.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE FLORIANO, ANTONIO REIS NETO RECORRIDA: JOSIMEIRE SILVA DE AQUINO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (198) 0802629-80.2022.8.18.0028 Vistos, Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (id. 30104896), interposto nos autos do Processo n° 0802629-80.2022.8.18.0028 contra a decisão (id. 28024127) que negou seguimento ao Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso I do Código de Processo Civ... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO REIS NETO

Advogados

Autor:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJO APELADO: ANTÔNIO REIS NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Verificado o cabimento, nos termos do art. 14, § 1º da Lei n. 12.016/2009, dou seguimento à Remessa Necessária, determinando, em razão disso, o envio dos autos ao Ministério Público Superior, para parecer. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Relator Intimação - poder judiciá... (27/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO REIS NETO

Advogados

Autor:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO REIS NETO

Advogados

Autor:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJO APELADO: ANTÔNIO REIS NETO DESPACHO Cumpra-se a Decisão Terminativa de ID 30057948 em sua parte final, qual seja: “Transcorrido in albis o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo com a baixa na distribuição e com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se.” Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargado... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA PAZ ARAUJOCPF

Reu

ANTONIO REIS NETO

Advogados

Autor:

EDILCIO JOSE DE SOUSA· OAB PI 10540· CPF 576.***.***-72

Reu:

JOSSANDRO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 17058· CPF 920.***.***-04

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS NETO

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANO - FUNPF

MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL

Reu

RITA ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REIS NETO

FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE FLORIANO - FUNPF

MUNICIPIO DE FLORIANO - PROCURADORIA GERAL

Reu

RITA ALVES BARBOSA

Advogados

Autor:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Reu:

KLEBER LEMOS SOUSA· OAB PI 9144· CPF 600.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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