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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 29.031,26

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ANTONIO JOSE FERREIRACPF

ANTONIO VICENTE FERREIRACPF

BENEDITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO TORRESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 29.031,26

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ANTONIO JOSE FERREIRACPF

ANTONIO VICENTE FERREIRACPF

BENEDITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO TORRESCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARINA VITORIO ALVES· OAB MG 88183· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

09/10/2008

Valor

R$ 29.031,26

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS-UFLA/MG

Reu

CARLOS HENRIQUE DA SILVACPF

ANTONIO JOSE FERREIRACPF

ANTONIO VICENTE FERREIRACPF

BENEDITO DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO TORRESCPF

+ 21 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO SCHEID LOPESCPF

JOSE MARIA DA SILVACPF

DORVAL BOTELHO SANTOSCPF

IRACY FERREIRACPF

MARIA DOROTEIA BRAGA PAGLISCPF

+ 682 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO· OAB MG 143623· CPF 085.***.***-01

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

05/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURY CARLOS FERREIRACPF

EDUARDO ALVES JUNIORCPF

DEBORAH RIBEIRO ALVES DE OLIVEIRACPF

MARILENE RIBEIRO DE FARIA ALVESCPF

ELENICE DE JESUS ALVES FLORCPF

+ 682 outros

Reu

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS-MG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 115.***.***-02

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO TOLEDO· OAB MG 143623· CPF 085.***.***-01

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/05/1998

Distribuição

10/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FERREIRA DE CARVALHO

Reu

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA DE LAVRAS-MG

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Autor:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Autor:

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Autor:

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

MARCELO AROEIRA BRAGA· OAB MG 43275· CPF 280.***.***-49

Reu:

FELIPE BOTELHO REZENDE· OAB MG 115745· CPF 073.***.***-51

Reu:

FLAVIO RENATO ARALDI· OAB MG 57110

Reu:

VALDER NEIDSON GOMES· OAB MG 63621

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0034997-61.1998.4.01.3800/MG RELATOR: JACQUES QUEIROZ FERREIRA EXEQUENTE: ADAO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCELO AROEIRA BRAGA (OAB MG043275) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1943 - 11/02/2026 - PETIÇÃO (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO PINTO NOGUEIRA SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 10507· CPF 680.***.***-49

Autor:

GERSON NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 25029· CPF 740.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 50.530,16

Autor

ANTONIO PINTO NOGUEIRA SAMPAIOCPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 10507· CPF 680.***.***-49

Autor:

GERSON NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 25029· CPF 740.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 20.548,06

Autor

ANTONIO PINTO NOGUEIRA SAMPAIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 10507· CPF 680.***.***-49

Autor:

GERSON NOGUEIRA CASTELO BRANCO· OAB PI 25029· CPF 740.***.***-87

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/02/2026)

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