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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 73.421,72

Autor

AM PM COMESTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO OLAVO DOS SANTOSCPF

MODELINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA

ROSA PINATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO· OAB SP 248330· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

DEVANIR GOMES LATORRECPF

MARCOS EVANGELISTA SOARESCPF

LEUSA MARIA DOS SANTOS SOARESCPF

GERALDO DE AZEVEDOCPF

NEIDE DE ILHO YAMADACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO· OAB SP 195559· CPF 136.***.***-94

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON· OAB SP 139512· CPF 162.***.***-33

Reu:

TANIA MARA MORAES LEME DE MOURA· OAB SP 63364· CPF 853.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 46/2025 (02/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ALCIDES LANDIM MARQUESCPF

NEUSA NAGLIATI MARQUESCPF

OSVANIR ALBERTO FURLANCPF

ELIZABETH SPATINI FURLANCPF

JAMIS MASACHI FUGIICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO· OAB SP 203805· CPF 261.***.***-83

Reu:

LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO· OAB SP 195559· CPF 136.***.***-94

Reu:

GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO· OAB SP 68724· CPF 327.***.***-49

Reu:

PEDRO ACIOLI WERNER· CPF 120.***.***-64

Reu:

PATRICIA MENDANHA DIAS· CPF 101.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RIO PARANA ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SANTA ALBERTINACNPJ

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

CLERISNEIDE GARCIA DE AZEVEDOCPF

GERALDO DE AZEVEDOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB SP 303656· CPF 089.***.***-59

Reu:

LAURA FANUCCHI· OAB SP 374979· CPF 382.***.***-60

Reu:

SILMARA PORTO PENARIOL· OAB SP 190786· CPF 259.***.***-80

Reu:

LARA PORTUGAL DA ROCHA· OAB SP 296822· CPF 325.***.***-36

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB SP 389401· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICIVALDO VEIGA DE JESUS

SOLANGE NATELLES BARBOSA

RAIMUNDO RODRIGUES CINTRA

AILSON PINTO DE CARVALHO

CLOVIS DIAS BULHOSA

+ 105 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS· OAB BA 26492· CPF 555.***.***-91

Autor:

SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO· OAB BA 8858· CPF 279.***.***-68

Reu:

LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS· OAB BA 7333· CPF 213.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006648-95.2011.8.05.0001. Reu: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Do Estado Da Bahia Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Maria Shirley Da Silva Ferreira Advogado: Soraya Regina Bastos Costa Pinto (OAB:BA8858) Autor: Luis Carlos Teixeira De Araujo Autor: Pedro Gualberto Vilas Boas Dos Prazeres Advogado: Monica Araujo De Carvalho Reis (OAB:BA26492) Autor: Antonio Moreira Dos Anjos Advogado: Mon... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/1998

Distribuição

01/07/1998

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANTONIO OLAVO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SANTANA VIDA· OAB BA 14429· CPF 465.***.***-20

Autor:

MARIA DO CARMO REBOUCAS DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 12739· CPF 545.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES· OAB BA 19142· CPF 792.***.***-91

Reu:

ADILSON DANTAS CONCEICAO· OAB BA 17377· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Antonio Olavo Dos Santos Filho Advogado: Samuel Santana Vida (OAB:BA14429) Advogado: Maria Do Carmo Reboucas Da Cruz Ferreira Dos Santos (OAB:BA12739) Interessado: Banco Alvorada S.a. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0039260-43.1998.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador -... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ALVORADA S.A.CNPJ

BANCO ALVORADA SA

Reu

ANTONIO OLAVO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ADILSON DANTAS CONCEICAO· OAB BA 17377· CPF 280.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2021)

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