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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Índice do IPC junho/1987Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR

DAVID PEREIRA BISPO

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA

JAMME JESUS FREITASCPF

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVACPF

SONIA MARIA DO ROSARIO

TAILANE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Autor:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Autor:

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 73641· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Reu:

JAMME JESUS FREITAS· OAB BA 38514· CPF 032.***.***-79

Reu:

CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 35942· CPF 033.***.***-57

Reu:

RONALDO MATHYAS ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 73641· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUCIVAL OLIVEIRA MATOS· OAB BA 13420· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 110.230,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILLERMO CANDIDO DE LORENACPF

Reu

JOSE ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Reu:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 227.781,66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DI FRATELLI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA.

Reu

JOSE ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

NOEMIA SCHMITT MENEGOLLA· OAB RS 92954· CPF 311.***.***-72

Autor:

DIENNIFER LAGEMANN· OAB RS 124680· CPF 029.***.***-50

Autor:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Reu:

MORGHANNA THALITA SANTOS AMARAL FERREIRA· OAB RO 6850· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS DA SILVA LOPES

Reu

JOSE ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

LUCCAS ATAIDE MIRALHA· OAB RO 13811· CPF 031.***.***-48

Reu:

LUCCAS ATAIDE MIRALHA· OAB RO 13811· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 8.196,56

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 27.638,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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