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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

MILENA GILA FONTES

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

FERNANDA APARECIDA MIRANDA CAIRESCPF

MARIA CELINA DE LIMA SILVA

PRISCILA SANTOS CARVALHO

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Autor:

PRISCILA SANTOS CARVALHO· OAB BA 44289· CPF 033.***.***-42

Autor:

FERNANDA APARECIDA MIRANDA CAIRES· OAB BA 59575· CPF 037.***.***-03

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

PRISCILA SANTOS CARVALHO· OAB BA 44289· CPF 033.***.***-42

Reu:

FERNANDA APARECIDA MIRANDA CAIRES· OAB BA 59575· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

R$ 150.165,60

Autor

ELIS REGIANE RIBEIRO DE LIMACPF

CARLITO JOAQUIM DA SILVACPF

ANTONIO OLIVEIRA SILVACPF

RANULFO JOAQUIM DA SILVACPF

CELSO JOAQUIM DA SILVACPF

+ 23 outros

Reu

MAESTRO HOLDING DE ENERGIA LTDACNPJ

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.CNPJ

SEQUOIA CAPITAL LTDA.CNPJ

RICARDO AUGUSTO BORGES DA SILVACPF

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLEIANA DIAS COELHO· OAB PB 24096· CPF 008.***.***-73

Autor:

PHABLO DANIEL CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 26328· CPF 060.***.***-28

Autor:

RICARDO CALMON MORENO GORDILHO· OAB BA 17237· CPF 900.***.***-04

Autor:

ADRIANA FRANCIELI FERREIRA SILVA· OAB BA 62789· CPF 048.***.***-40

Autor:

VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61704· CPF 066.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

JULIANA MENIN SILBERSCHMIDT· OAB SP 400951· CPF 309.***.***-55

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEIANA DIAS COELHO em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/12/2020

Distribuição

27/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 33.414,89

Último movimento: Publicado Sentença em 29/01/2026. Documento: 189832842 (29/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 27.117,76

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BANDEIRA PEREIRA LEITE· OAB CE 42107· CPF 039.***.***-08

Autor:

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA· OAB CE 43656· CPF 035.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULACAO DE LEITOS DO ESTADO DO CEARA (CORAC)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULACAO DE LEITOS DO ESTADO DO CEARA (CORAC)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULACAO DE LEITOS DO ESTADO DO CEARA (CORAC)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2006

Distribuição

27/07/2006

Valor

R$ 6.156,87

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/07/2007

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 19.498.513,77

Autor

MUNICíPIO DE GUARULHOSCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

CLAUDIA MASELLA VELLOSOCPF

REGINA HELENA MASELLA VELLOSOCPF

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

MARIA ALBA SILVA ROCHACPF

ALICE ALBA ROCHA VELLOSO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDSON QUIRINO DOS SANTOS· OAB SP 124862· CPF 067.***.***-75

Autor:

LEONARDO ALEXANDRE FRANCO· OAB SP 248200· CPF 218.***.***-66

Reu:

CLAUDIA REGINA AMARAL GONZALES· OAB SP 177970· CPF 139.***.***-06

Reu:

JOSE OSWALDO DE PAULA SANTOS· OAB SP 9453· CPF 006.***.***-68

Reu:

EVANDRO GARCIA· OAB SP 146317· CPF 170.***.***-01

Reu:

CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

VALDEMIR CARLOTO· OAB SP 178939· CPF 073.***.***-06

SINÉSIO MARQUES DA SILVA· OAB SP 164292· CPF 436.***.***-34

SANDRA CRISTINA DE MORAES· OAB SP 176090· CPF 127.***.***-33

SAMUEL SOLONCA· OAB SP 45198· CPF 197.***.***-00

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

PATRICIA MASELLA VELLOSO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

+ 43 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 19.498.513,77

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Reu

CLAUDIA MASELLA VELLOSO

MARIA DE FATIMA BRAGA PINTO DIAS

PATRICIA MASELLA VELLOSO

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA

DAMIANA DE FATIMA LOPES SOUTO NUNES MELO

+ 43 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANA AGUADO· OAB SP 255118· CPF 161.***.***-20

Autor:

ELI AGUADO PRADO· OAB SP 67806· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SILVA

ANTONIO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE DE CASTRO GOMES DIAS· OAB CE 32559· CPF 035.***.***-14

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (07/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 20.321,33

Autor

GISELE AVIGO SILVERIOCPF

Reu

GERSON ANDRELLOCPF

CONDOMINIO RESIDENCIAL DRUMMOND DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RODRIGUES MIRANDA· OAB PR 78495· CPF 056.***.***-47

Autor:

LAIS CALADO DE LIMA· OAB PR 107038· CPF 095.***.***-23

Reu:

DARLAN SEGABINAZI SILVESTRE· OAB PR 34617· CPF 005.***.***-76

Reu:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA· OAB PR 33808· CPF 005.***.***-78

Reu:

WANDERSON ANTONIO VIEIRA· OAB PR 67471· CPF 007.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (26/03/2021)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALINA HARUKO KAKUZUCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA· OAB PR 33808· CPF 005.***.***-78

Autor:

DARLAN SEGABINAZI SILVESTRE· OAB PR 34617· CPF 005.***.***-76

Autor:

ROBERTO RESQUETTI CERQUEIRA· CPF 211.***.***-72

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB PR 38023· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ TURMA RECURSAL ÚNICA Autos nº. 0002464-51.2009.8.16.0069/2 Recurso: 0002464-51.2009.8.16.0069 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Correção Monetária Requerente(s): BANCO BRADESCO S/A Requerido(s): ROSALINA HARUKO KAKUZU Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte recorrida quanto ao despacho de sequência nº 11 e tendo em vista que o feito foi sobrestado com ba... (26/01/2022)

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