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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO OLIVEIRA SOBRINHO

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

GEISIANY SA DE SOUSA· OAB MA 23402

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SOBRINHO

MARIA ZELMA DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ANTONIO OLIVEIRA SOBRINHO

MARIA ZELMA DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Reu:

ERIJESSICA PEREIRA DA SILVA ARAUJO· OAB RN 14920· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESPOLIO DE MILTON FONTES

ESPOLIO DE HALIDA CESAR FONTES

MILTON CESAR FONTESCPF

Reu

CICERO LIMA DIASCPF

ALZENEIDE DELFINA DO ESPIRITO SANTOCPF

FABIANA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

GEUZA GOMES PEREIRACPF

MARIA LUIZA BENTO COSTACPF

+ 84 outros

Advogados

Autor:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

JANAINA GOMES DE MORAES· OAB MA 8347· CPF 576.***.***-49

Reu:

MARINA SOUSA SANTOS· OAB MA 20656· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 36.468,60

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Último movimento: Definitivo (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Advogados

Reu:

MARCOS BOTREL CAMPOS· OAB MG 91408· CPF 694.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/07/2022)

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