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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

A CONSTROARTE LTDACNPJ

Reu

CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

CONSTROARTE LTDA

ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS

CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CONSTROARTE LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2006

Distribuição

22/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

A CONSTROARTE LTDA

REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA - EPP

Reu

A CONSTROARTE LTDA

REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Autor:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Reu:

LENO ALMEIDA GONCALVES· OAB PA 7821· CPF 301.***.***-00

Reu:

ELDELY DA SILVA HUBNER· OAB PA 5201· CPF 137.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002294-34.2006.8.14.0039. REQUERENTE: REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CONSTROARTE LTDA, ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOS EXEQUENTE: CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA - EPP Endereço: Nome: REMACON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Endereço: AV.GENTIL BITTENCOURT, 439, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 Nome: CONSTROARTE LTDA Endereço: AV.GENTIL BITTENCOURT, 439, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 Nome: A... (29/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DENIS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

DAVI MAGALHAES DA SILVA· OAB BA 30323· CPF 918.***.***-34

Reu:

TASSILA RAMOS BARROS· OAB BA 35683· CPF 984.***.***-25

Reu:

RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS· OAB BA 41222· CPF 041.***.***-64

Reu:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALEXANDRE DE SOUZA VIEIRA em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

DENIS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Outros

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 42.852,68

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DENIS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Autor:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2005

Distribuição

25/02/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAN ALMEIDA LIMACPF

IZAQUE SILVA LIMACPF

SEMEVE SERVICOS MEDICOS VETERINARIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.CNPJ

Reu

DENIS ANTONIO OLIVEIRA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

IZAQUE SILVA LIMA· OAB BA 10120· CPF 048.***.***-87

Autor:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950· CPF 023.***.***-94

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Reu:

IZAQUE SILVA LIMA· OAB BA 10120· CPF 048.***.***-87

Reu:

ISAN ALMEIDA LIMA· OAB BA 26950· CPF 023.***.***-94

Reu:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Último movimento: Documento (Carta) (16/04/2026)

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