Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DENYSMITE FREIRE CORVELOCPF

MATUSALEM RODRIGUES ARAUJOCPF

RUI DE OLIVEIRA BARBOSACPF

SALVADOR PEREIRA DA SILVACPF

SANDRO ROBERTO BARBOSA GOMESCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

HELENA MARIA CAVALCANTE HAICKEL

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JU----

Autor:

AMANDA DUARTE MARIANO· OAB MA 18020· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Juntada de malote digital (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 53.083,06

Autor

ROMERIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

JOAO PAULO PEDRO ALVES· OAB CE 43629· CPF 970.***.***-20

Autor:

FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 36935

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 175431662 (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 53.083,06

Autor

ROMERIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR GUEDES FILHO· OAB CE 32610· CPF 021.***.***-26

Autor:

JOAO PAULO PEDRO ALVES· OAB CE 43629· CPF 970.***.***-20

Autor:

FRANCISCO AURELIO DE ALBUQUERQUE· CPF 774.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 35807725 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 20.898,36

Autor

THIAGO AUGUSTO FOGOLIM RODRIGUESCPF

ALESSANDRA FOGOLIM RODRIGUESCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A

ECONOMICA AUTO CENTER SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA FREIRE· CPF 040.***.***-48

Autor:

RODRIGO DAVID ABRUNHOSA· OAB CE 35145· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192049468 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA FREIRECPF

RODRIGO DAVID ABRUNHOSACPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB CE 46848

Autor:

RODRIGO DAVID ABRUNHOSA· OAB CE 35145· CPF 035.***.***-12

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA FREIRE· OAB CE 46848

Reu:

RODRIGO DAVID ABRUNHOSA· OAB CE 35145· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 140.700,00

Autor

MEIRE SOLANGE MEDEIROS SANTOSCPF

Reu

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

GNC AUTOMOTORES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE PARENTE PRADO NETO· OAB CE 38850· CPF 023.***.***-83

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO NETO· OAB CE 34564· CPF 921.***.***-04

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186761549 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 54.650,00

Autor

FRANCISCO VANDERLIR LIMACPF

Reu

FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB CE 14326· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 185008138 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166251057 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

T. BARBOSA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CAETANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE JALES DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 4916· CPF 161.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA DE FIGUEREDO· OAB CE 30100· CPF 036.***.***-03

Reu:

SOLANGE CARDOSO DE SOUZA· OAB CE 13351· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal