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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS MARQUESCPF

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

ANTONIO PAIVA

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 23.434,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BENJAMIM CONSTANTCNPJ

Reu

ANTONIO PAIVA

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 26.571,96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO PAIVACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI· OAB PR 048364· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANTONIO PAIVA

Advogados

Autor:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI· OAB PR 048364· CPF 038.***.***-24

Reu:

GISELE APARECIDA SPANCERSKI· OAB PR 048364· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (20/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.544,80

Último movimento: Decorrido prazo de EMANUEL ANTONIO PAIVA em 09/09/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.544,80

Autor

EMANUEL ANTONIO PAIVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL ANTONIO PAIVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO· OAB PA 27143· CPF 389.***.***-13

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO· OAB PA 27143· CPF 389.***.***-13

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Reu:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 13.982,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.982,46

Autor

EMANUEL ANTONIO PAIVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 11.006,80

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.006,80

Autor

EMANUEL ANTONIO PAIVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 70.655,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EMANUEL ANTONIO PAIVA ADVOGADO: MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO – OAB/PA 27.143 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: KARINA DE LAMEIDA BATISTUCI – OAB/PA 15.674 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – Nº. 0800157-84.2021.8.14.0018 COMARCA: CURIONÓPOLIS / PA. Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por EMANUEL ANTONIO PAIVA, em face de B... (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 70.655,32

Autor

EMANUEL ANTONIO PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIZE VENANCIO LYRA SCARANELO· OAB PA 27143· CPF 389.***.***-13

Autor:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Autor:

ADRIANO GARCIA CASALE· OAB PA 24949· CPF 342.***.***-54

Autor:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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