ANTONIO PARDAL RIBEIRO — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARLENE RIBEIRO PARDALCPF

JOSE ALBINO VALE DE NOGUEIRA PARDALCPF

Reu

LAURO VARELA

Advogados

Autor:

IOLANDA MARIA DA SILVA· OAB RS 030292· CPF 401.***.***-49

Autor:

JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA· OAB RS 029483· CPF 206.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKSON FAUSTINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (24/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO OLIVEIRA SOUZA (AGRAVANTE)

3. RAFAEL MAGALHAES DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

ELDICEU BALMANTCPF

JEFREI HENRIQUE FRANCISCOCPF

MOACIR VICENTE DE ARAUJOCPF

RAFAEL MAGALHÃES DA SILVA

REGINALDO OLIVEIRA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELTON MOREIRA GONCALVES· OAB SP 369490· CPF 269.***.***-08

Autor:

REGINALDO BARBAO· OAB SP 177364· CPF 105.***.***-92

Reu:

VIVIANE PEREIRA DE MELO· OAB SP 322601· CPF 178.***.***-30

Reu:

HELTON MOREIRA GONCALVES· OAB SP 369490· CPF 269.***.***-08

Reu:

AVAIR BERGAMINI· OAB SP 123928· CPF 053.***.***-86

Reu:

JONAS SOUSA DE MELO· OAB SP 322171· CPF 364.***.***-60

Reu:

JACQUELINE TERENCIO· OAB SP 134724· CPF 125.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501297-86.2022.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOACIR VICENTE DE ARAUJO - - ELDICEU BALMANT - - ROGERIO FRIAS MORENO - - WLADEMIR VERISSIMO DA SILVA - - REGINALDO OLIVEIRA SOUZA - - RAFAEL MAGALHÃES DA SILVA - - JEFREI HENRIQUE FRANCISCO e outros - Vistos. Anoto a impetração de Habeas Corpus (fls. 2562/2566) e o indeferimento da liminar pleiteada. Encaminhe-se o ofício de fls. 2567/2568, com as... (16/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS BATISTA PITOMBEIRACPF

Advogados

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Outros

LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 162310· CPF 250.***.***-63

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS BATISTA PITOMBEIRACPF

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO NOGUEIRA· OAB SP 162310· CPF 250.***.***-63

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DONOVAN RODRIGO MARTINS THOMAZELLI CORREACPF

KAWAN MARCELO SILVA THOMAZELLI CORREACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Reu:

JULIANA DE TILIA SILVA· OAB SP 514736· CPF 460.***.***-80

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 290943· CPF 309.***.***-01

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

Reu

DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Autor:

THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 290943· CPF 309.***.***-01

Autor:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Reu:

JULIANA DE TILIA SILVA· OAB SP 514736· CPF 460.***.***-80

Reu:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Reu:

THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 290943· CPF 309.***.***-01

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

Reu

DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

WENDRYK SANTOS FIDELISCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Autor:

THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 290943· CPF 309.***.***-01

Autor:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Reu:

JULIANA DE TILIA SILVA· OAB SP 514736· CPF 460.***.***-80

Reu:

JULIANA BORGES SIMEÃO· OAB SP 381615· CPF 278.***.***-61

Reu:

THIAGO ANDRE LIMA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 290943· CPF 309.***.***-01

Reu:

GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM· OAB SP 125259· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1505545-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDRYK SANTOS FIDELIS - - DANILO BATISTA OLIVEIRA DA SILVA - Karla Roberta Lemos de Oliveira - Vistos. Fls. 413: O valor mencionado a fls. 288 (fiança recolhida a fls. 74/76) refere-se ao corréu DANILO, cuja condenação permanece. Assim, cumpra-se, conforme determinado na sentença (vítima e remanescente para custas). Ressalto que o ben... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

ALLAN FORTUNATO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRÉ DE QUEIROZ GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRÉ DE QUEIROZ GONÇALVES - Havendo guia de recolhimento definitiva nos autos, caberá ao Juízo da Execução Criminal decidir sobre o perdimento do valor a título de fiança, caso o réu não dê inicio ao cumprimento da pena, conforme previsto no artigo 344 do CPP. Assim, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando-se a disponibilização do valor da fiança. Após, proceda-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arqu... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRÉ DE QUEIROZ GONÇALVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ANDRÉ DE QUEIROZ GONÇALVES - Havendo guia de recolhimento definitiva nos autos, caberá ao Juízo da Execução Criminal decidir sobre o perdimento do valor a título de fiança, caso o réu não dê inicio ao cumprimento da pena, conforme previsto no artigo 344 do CPP. Assim, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente comunicando-se a disponibilização do valor da fiança. Após, proceda-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arqu... (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO RUFINO BATISTACPF

Reu

ELIANA BASTOS NOVAESCPF

Advogados

Autor:

RENE ALVES MAGALHAES· OAB SP 481923· CPF 266.***.***-04

Autor:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 446414· CPF 442.***.***-25

Autor:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Reu:

RENE ALVES MAGALHAES· OAB SP 481923· CPF 266.***.***-04

Reu:

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 446414· CPF 442.***.***-25

Reu:

ANTONIO ABILIO PARDAL· OAB SP 275276· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal