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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO FILHO

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUILHERME MARIANO DA SILVA· OAB CE 35842· CPF 046.***.***-56

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUILHERME MARIANO DA SILVA· OAB CE 35842· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 30.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO PEDRO FILHO REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: DIEGO BATISTA DE SOUZA - ES36745 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) requerente(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) RÉPLICA(S) à(s) Contestação(ões), no prazo legal. 19/05/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria aut-intcon Cert... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO FILHO

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTA DE SOUZA· OAB ES 36745· CPF 078.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 58.800,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 58.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

VERA LUCIA MOTACPF

ANTONIO PEDRO FILHOCPF

ESPOLIO DE ANTONIO PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Reu:

MAISA AUGUSTA VALENTE· CPF 064.***.***-93

Reu:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO FILHO

VERA LUCIA MOTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Autor:

MAISA AUGUSTA VALENTE· OAB MT 33114

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Reu:

MAISA AUGUSTA VALENTE· OAB MT 33114

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0000618-61.2015.8.11.0090. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS AUTOR(A): ANTONIO PEDRO FILHO, VERA LUCIA MOTA VISTOS. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto pelo ESPÓLIO DE ANTÔNIO PEDRO FILHO em face de BANCO DO BRASIL S/A e BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, todos devidamente qualificados nos autos. Conforme decisão de ID 212828... (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEDRO FILHO

VERA LUCIA MOTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Autor:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Autor:

MAISA AUGUSTA VALENTE· OAB MT 33114

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS· OAB MT 10924· CPF 267.***.***-07

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

JULIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 28233· CPF 013.***.***-55

Reu:

MAISA AUGUSTA VALENTE· OAB MT 33114

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 13.644,54

Autor

HENRIQUE ALVARES FERNANDESCPF

ETERNIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ETERNIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

HENRIQUE ALVARES FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO PEDRO FILHO

Advogados

Autor:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Reu:

CELIO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 12797· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Documento (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 37.046,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO PEDRO FILHO

ANTONIO PEDRO FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO FILHO em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 218,66

Autor

O MUNICIPIO DE PANELAS/PE

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 218,66

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

Reu

ANTONIO PEDRO FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LAECIO ARAUJO SOUSACPF

Advogados

Reu:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAECIO ARAUJO SOUSA Advogados do(a) APELANTE: ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A, BRUNO SOARES DE CARVALHO - DF31117-A, NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0000009-67.2019.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Tr... (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

LAECIO ARAUJO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

BRUNO SOARES DE CARVALHO· OAB DF 31117· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (19/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 53.245,29

Autor

SEBASTIAO ANTONIO PEDRO FILHOCPF

JANAINA DA SILVA PEDRO REISCPF

LUCIANO DA SILVA PEDROCPF

CARLOS DONISETE DA SILVA PEDROCPF

RITA FERREIRA DA SILVA PEDROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 303448· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/01/2014

Distribuição

03/01/2014

Valor

R$ 53.245,29

Autor

SEBASTIAO ANTONIO PEDRO FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014091385 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (12/05/2014)

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